DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./25693/2025
Nº Proposição: PL./25693/2025

Autor: DEPUTADO JURAILTON SANTOS

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 27/02/2025
Regime: Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas unidades hospitalares públicas e privadas, instituições de longa permanência, estabelecimentos prisionais e socioeducativos, casa do albergado e egresso, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP) do estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

27/02/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

27/02/2025 - Recebido

27/02/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

27/02/2025 - Recebido

27/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

27/02/2025 - Recebido

28/02/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.078.

06/03/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

06/03/2025 - Recebido

06/03/2025 - 06/03/2025 - Aguardando Pauta

06/03/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 07/03/2025 08:00:00, Data Final: 20/03/2025 18:00:00

06/03/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

10/03/2025 - Recebido

10/03/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

10/03/2025 - Recebido


Compartilhar: