DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./25635/2024
Nº Proposição: PL./25635/2024

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 12/12/2024
Regime: Prorrogado
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 13.205, de 17 de dezembro de 2014, institui o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - FRM/TCMBA e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

12/12/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

12/12/2024 - Recebido

12/12/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

12/12/2024 - Recebido

12/12/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

12/12/2024 - Recebido

13/12/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.029.

13/12/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

13/12/2024 - Recebido

13/12/2024 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./03286/2024

13/12/2024 - 13/12/2024 - Aguardando Pauta

13/12/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 16/12/2024 08:00:00, Data Final: 02/01/2025 18:00:00

13/12/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

16/12/2024 - Recebido

16/12/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

17/12/2024 - Recebido

02/01/2025 - Pauta interrompida por motivo de Recesso Parlamentar

02/01/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

12/02/2025 - Recebido

12/02/2025 - 12/02/2025 - Aguardando Pauta

12/02/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 13/02/2025 08:00:00, Data Final: 17/02/2025 13:38:23

12/02/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

13/02/2025 - Recebido

13/02/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

13/02/2025 - Recebido


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