DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./25536/2024
Nº Proposição: PL./25536/2024

Autor: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 14/10/2024
Regime: Ordinário
Ementa: Institui Procedimentos de Licenciamento Simplificado para o exercício de atividades econômicas de baixo risco no Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

14/10/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

14/10/2024 - Recebido

14/10/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

14/10/2024 - Recebido

14/10/2024 - Alteração de Ementa Proposicão

21/10/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

21/10/2024 - Recebido

22/10/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.994

22/10/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

22/10/2024 - Recebido

22/10/2024 - 22/10/2024 - Aguardando Pauta

22/10/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 23/10/2024 08:00:00, Data Final: 06/11/2024 18:00:00

22/10/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

22/10/2024 - Recebido

22/10/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

22/10/2024 - Recebido


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