Quarta-feira 08 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25500/2024
Nº Proposição: PL./25500/2024

Autor: DEPUTADO NELSON LEAL

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 03/09/2024
Regime: Ordinário
Ementa: Institui o SIGE-RURAL – Sistema Integrado de Geolocalização e Endereçamento Rural, como endereçamento oficial para imóveis localizados em áreas rurais nos municípios do Estado da Bahia, visando facilitar o acesso a serviços públicos essenciais e garantir o pleno exercício da cidadania nas respectivas localidades.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

03/09/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

03/09/2024 - Recebido

03/09/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

03/09/2024 - Recebido

04/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

04/09/2024 - Recebido

05/09/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.961.

05/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

05/09/2024 - Recebido

05/09/2024 - 05/09/2024 - Aguardando Pauta

05/09/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 06/09/2024 08:00:00, Data Final: 19/09/2024 18:00:00

05/09/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

05/09/2024 - Recebido

05/09/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

05/09/2024 - Recebido


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