Domingo 29 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25491/2024
Nº Proposição: PL./25491/2024

Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 28/08/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e a unificação das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia; altera a Lei nº 5.516, de 17 de novembro de 1989; a Lei nº 11.170, de 26 de agosto de 2008 e a Lei nº 13.806, de 28 de novembro de 2017, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

28/08/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

28/08/2024 - Recebido

28/08/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

28/08/2024 - Recebido

20/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

20/05/2025 - Recebido

21/05/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.128

21/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

21/05/2025 - Recebido

21/05/2025 - Foi Apensado a esta Proposição: OF./03260/2024

17/06/2025 - Retirado de tramitação conforme OF 3.325/2025 a pedido do autor


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