Quarta-feira 08 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25359/2024
Nº Proposição: PL./25359/2024

Autor: DEPUTADO MATHEUS FERREIRA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 14/05/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre obrigações de clubes profissionais e escolinhas de futebol, sediados no Estado da Bahia, que possuam atletas menores de dezoito anos.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

14/05/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

14/05/2024 - Recebido

14/05/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

15/05/2024 - Recebido

21/05/2024 - Foi Apensado a esta Proposição: REQ/10503/2024

21/05/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

22/05/2024 - Recebido


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