Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24386/2021
Nº Proposição: PL./24386/2021

Autor: DEPUTADO MARCELINHO VEIGA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 02/12/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITANHÉM E REGIÃO , com sede e foro no município de ITANHÉM - BA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

02/12/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

02/12/2021 - Recebido

02/12/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

02/12/2021 - Recebido

02/12/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

02/12/2021 - Recebido

03/12/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.284.

03/12/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

06/12/2021 - Recebido

06/12/2021 - 06/12/2021 - Aguardando Pauta

06/12/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 07/12/2021 08:00:00, Data Final: 21/12/2021 18:00:00

06/12/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

06/12/2021 - Recebido

06/12/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

07/12/2021 - Recebido

22/12/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

22/12/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

22/12/2021 - Recebido

22/12/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

22/12/2021 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

22/12/2021 - Aprovado em 1ª discussão

22/12/2021 - Aprovado em 2ª discussão

23/12/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

23/12/2021 - Recebido

03/01/2022 - Autógrafo expedido ao Governador através de oficio 0033/2022

11/01/2022 - 11/01/2022 - Promulgada Lei nº 14424

11/01/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

11/01/2022 - Recebido

12/01/2022 - Publicada a Lei nº 14.424 de 11/01/2022 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.309.

12/01/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

31/01/2022 - Recebido


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