Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24354/2021
Nº Proposição: PL./24354/2021

Autor: DEPUTADO EDUARDO SALLES

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/11/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares de Lençóis Belga Dois, com sede e foro no município de Una/BA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

16/11/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

16/11/2021 - Recebido

16/11/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

16/11/2021 - Recebido

16/11/2021 - Alteração de Ementa Proposicão

16/11/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

16/11/2021 - Recebido

17/11/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.272.

17/11/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

17/11/2021 - Recebido

17/11/2021 - 10/11/2021 - Aguardando Pauta

17/11/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 18/11/2021 08:00:00, Data Final: 01/12/2021 18:00:00

17/11/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

17/11/2021 - Recebido

17/11/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

22/11/2021 - Recebido

22/12/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

22/12/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

22/12/2021 - Recebido

22/12/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

22/12/2021 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

22/12/2021 - Aprovado em 1ª discussão

22/12/2021 - Aprovado em 2ª discussão

23/12/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

23/12/2021 - Recebido

03/01/2022 - Autógrafo expedido ao Governador através de oficio 0033/2022

11/01/2022 - 11/01/2022 - Promulgada Lei nº 14417

11/01/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

11/01/2022 - Recebido

12/01/2022 - Publicada a Lei nº 14.417, de 11/12/2021, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.309.

12/01/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

09/02/2022 - Recebido


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