DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24122/2021
Nº Proposição: PL./24122/2021

Autor: DEPUTADO TIAGO CORREIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 10/03/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade do monitoramento e controle de moscas-das-frutas, por produtores rurais, que cultivem pomares de culturas hospedeiras de importância econômica no Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Texto Original
TRAMITAÇÃO

01/03/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

10/03/2021 - Recebido

10/03/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

10/03/2021 - Recebido

11/03/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

11/03/2021 - Recebido

12/03/2021 - Publicado em: Diário Oficial Eletrônico do Legislativo n. 23.108

12/03/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

15/03/2021 - Recebido

15/03/2021 - 15/03/2021 - Aguardando Pauta

15/03/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 16/03/2021 08:00:00, Data Final: 29/03/2021 18:00:00

15/03/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

17/03/2021 - Recebido

17/03/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

17/03/2021 - Recebido

22/12/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

22/12/2021 - Encaminhado à PLENÁRIO

22/12/2021 - Recebido

22/12/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

22/12/2021 - Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto

22/12/2021 - Aprovado em 1ª discussão

22/12/2021 - Aprovado em 2ª discussão

23/12/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

23/12/2021 - Recebido

28/12/2021 - Expedido autógrafo ao Governador através do Ofício nº 2739/2021

01/02/2022 - 01/02/2022 - Promulgada Lei nº 14459

01/02/2022 - 01/02/2022 - Promulgada Lei nº 14459/2022

01/02/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

01/02/2022 - Recebido

02/02/2022 - Publicada a Lei nº 14.459, de 1º/2/2022, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.324.

02/02/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

03/02/2022 - Recebido


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