Segunda-feira 06 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./03256/2024
Nº Proposição: OF./03256/2024

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 13/08/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Relatório e Parecer Prévio do TCE/BA sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia referentes ao exercício 2023.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

13/08/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

13/08/2024 - Recebido

13/08/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

13/08/2024 - Recebido

13/08/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

13/08/2024 - Recebido

14/08/2024 - Publicada a Proposição e o Parecer Prévio no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.945

14/08/2024 - Para cumprimento dos prazos - artigos 211 e 212 do Regimento Interno.

14/08/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

14/08/2024 - Recebido

27/08/2024 - Cumprido os prazos estabelecidos nos artigos 211 e 212 do Regimento Interno, encaminhe-se à Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

27/08/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

27/08/2024 - Recebido

28/08/2024 - Republicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.955, após o cumprimento dos prazos estabelecidos nos artigos 211 e 212 do Regimento Interno.

28/08/2024 - Apensado ao OF./03209/2024


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