DETALHES DA PROPOSIÇÃO
MOC/24986/2021
Nº Proposição: MOC/24986/2021

Autor: DEPUTADO MARCELINO GALO LULA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 02/09/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Emenda Constitucional nº 14 de 2021, que tramita na Câmara dos Deputados, o qual altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

02/09/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

02/09/2021 - Recebido

02/09/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

02/09/2021 - Alteração de Ementa Proposicão

03/09/2021 - Recebido

03/09/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

03/09/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

03/09/2021 - Recebido

09/09/2021 - Alteração de Ementa Proposicão

16/09/2021 - Recebido

03/09/2021 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO SOLDADO PRISCO

15/09/2021 - Parecer de DEPUTADO SOLDADO PRISCO FAVORÁVEL

15/09/2021 - Aguardando Reunião

15/09/2021 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

15/09/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

15/09/2021 - Recebido

16/09/2021 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.233.

16/09/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

23/03/2022 - Arquive-se a pedido do Gabinete (Maíze)

24/03/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

19/05/2022 - Recebido


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