DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/27072/2024
Nº Proposição: IND/27072/2024

Autor: DEPUTADO CAFU BARRETO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 07/02/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a isenção sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços na conta de energia elétrica para os produtores rurais do Vale Salitre.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

07/02/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

07/02/2024 - Recebido

07/02/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

07/02/2024 - Recebido

07/02/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

07/02/2024 - Recebido

21/02/2024 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO LAERTE DO VANDO

21/02/2024 - Parecer de DEPUTADO LAERTE DO VANDO FAVORÁVEL

21/02/2024 - Aguardando Reunião

21/02/2024 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

21/02/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

21/02/2024 - Recebido

22/02/2024 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.828

22/02/2024 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

22/02/2024 - Recebido

27/02/2024 - Expedido Of. Nº 0170/2024

06/03/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO


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