DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/26696/2023
Nº Proposição: IND/26696/2023

Autor: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 31/05/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indicação ao Governo do Estado da Bahia para SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – (PROCON-BA) NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC) DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, a fim de garantir o acesso da população local aos seus legítimos direitos nas relações de consumo, protegendo os cidadãos eventualmente lesados.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

31/05/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

31/05/2023 - Recebido

31/05/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

31/05/2023 - Recebido

31/05/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

31/05/2023 - Recebido

13/06/2023 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO LAERTE DO VANDO

13/06/2023 - Parecer de DEPUTADO LAERTE DO VANDO FAVORÁVEL

13/06/2023 - Aguardando Reunião

13/06/2023 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

13/06/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

13/06/2023 - Recebido

14/06/2023 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.659.

14/06/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

15/06/2023 - Recebido

15/08/2023 - Expedido Of. Nº 1133/2023

06/09/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/09/2023 - Recebido


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