Terça-feira 03 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
IND/26585/2023
Nº Proposição: IND/26585/2023

Autor: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 05/05/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FILA ZERO”, adotando novas estratégias para zerar a fila da regulação no Estado da Bahia, através do FUNCIONAMENTO EXTRAORDINÁRIO DAS POLICLÍNICAS REGIONAIS DE SAÚDE NO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA INICIATIVA PRIVADA, a exemplo de consultas com especialistas, exames, cirurgias eletivas e leitos hospitalares e REALIZAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE para atendimentos de baixa complexidade.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

05/05/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

05/05/2023 - Recebido

05/05/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

05/05/2023 - Recebido

05/05/2023 - Alteração de Ementa Proposicão

05/05/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

08/05/2023 - Recebido

11/05/2023 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO VITOR AZEVEDO

11/05/2023 - Parecer de DEPUTADO VITOR AZEVEDO FAVORÁVEL

11/05/2023 - Aguardando Reunião

11/05/2023 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

11/05/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

11/05/2023 - Recebido

12/05/2023 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.638.

12/05/2023 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

12/05/2023 - Recebido

01/06/2023 - Expedido Of. Nº 0883/2023

18/07/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

26/07/2023 - Recebido


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