O Projeto de Lei nº 12.458/2001, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), torna obrigatória na Bahia a derivação da rede elétrica por cabeamento subterrâneo, nas ligações de acesso a prédios, casas, escolas e outras edificações de cidades com mais de 100 mil habitantes. Chefe do ...

Presidida pelo deputado estadual Bira Corôa (PT), a Comissão Especial de Promoção da Igualdade convida os baianos e baianas para prestigiarem as tradicionais celebrações em alusão ao 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, realizadas há 10 anos na Assembleia Legislativa da Bahia. Este ano, as comemorações integram a sessão ...

A Escola do Legislativo promove o Curso de Oratória para os Servidores da Casa, nos dias 27 à 30/11, das 14:00 às 18:00 e 01/12, das 9:00 às 12:00, ministrado pelo professor Cláudio Meneses, coordenador do Memorial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Doutor em letras pela UFBA e pertencente ...

A promulgação da Lei nº 13.802/2017 pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta quarta-feira 22, em reunião no Salão Nobre da Casa, reafirmou o papel social que o Legislativo baiano abraçou desde fevereiro último. A medida permite às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) promover a locação ...

Um dia especial para a Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa, ao debater a importância do esporte como transformação e inclusão da pessoa autista. A audiência pública, realizada nesta quarta (22), apontou caminhos para a implantação de políticas públicas por parte do Estado. Dois grandes momentos marcaram ...

Acontece na próxima quinta-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, às 14h, a Sessão Especial que recorda os 120 anos do fim da Guerra de Canudos. A cerimônia foi proposta pelos deputados estaduais Rosemberg Pinto e Fátima Nunes, ambos do PT. A Guerra de Canudos é tida como ...

Com o objetivo de combater a violência de gênero, a Assembleia Legislativa entrou na Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher, a Bancada Feminina da Casa e a Assembleia de Carinho, o início da campanha aconteceu no restaurante ...

A Assembleia Legislativa da Bahia inaugura hoje oficialmente a sua decoração natalina. Às 17h30 as luzes natalinas serão acesas, junto a árvore de Natal montada no jardim central do Prédio Anexo da ALBA. Na ocasião, o Coral da Casa e os vencedores do programa Albavoice farão uma apresentação no Saguão ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o peemedebista Luciano Simões pede ao governador que autorize a inclusão de Itaparica e Vera Cruz no Sistema de Integração de transporte coletivo, marítimo e metroviário de Salvador. Justificou afirmando, entre outras considerações, “que os moradores da Ilha de Itaparica reclamam constantemente dos valores ...

O deputado Pastor Sargento Isidório apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereça ao governador Rui Costa para que, através do secretário de Segurança, Maurício Barbosa, proíba o uso das estruturas das unidades de ensino e formação das Polícias Estaduais e do Corpo de Bombeiro para propagar, incentivar e valorizar a ideologia ...

Os projetos que tratam da reposição dos vencimentos para os servidores da Segurança Pública e do Magistério passaram a tramitar ontem em regime de urgência e devem ser apreciados em plenário na próxima semana. Governo e oposição não chegaram a um acordo que viabilizasse a reposição nos vencimentos das categorias ...

A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, deputada Fabíola Mansur (PSB), representou  o colegiado ontem, dia 21, na abertura do 5º Encontro Estudantil da Rede Estadual, promovido pela Secretaria de Educação do Estado (SEC). A parlamentar socialista destacou a importância do evento ...

O projeto de lei que institui atendimento preferencial nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) aos doadores regulares de sangue foi aprovado, ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. De autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), a proposta garante atendimento prioritário durante ...

A crise hidrica que ocasionou os conflitos entre os pequenos agricultores e as grandes empresas agropécuárias na cidade de Correntina, extremo-oeste da Bahia, será debatida pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hidricos. A ...

Os deputados da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reuniram para debater projetos em tramitação no colegiado. O presidente da comissão, Marcelo Nilo (PSL), encaminhou os pareceres dos parlamentares para serem lidos no encontro desta terça-feira (21). O PL 19.194/2011, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), foi ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel (PSD), participou hoje (21.11), ao lado do vice-governador João Leão, da abertura do Fórum Cacau Bahia 2035, no Hotel Deville, em Itapuã. No seu pronunciamento, Coronel disse que o chocolate da Bahia pode ser o remédio para curar o ...

O Programa de Coleta Seletiva da ALBA, que foi implementado há mais de 10 anos, tem o objetivo de incentivar a construção de uma consciência cidadã para preservação do meio ambiente e uma visão sustentável da vida, através de pequenas ações, como a prática da coleta seletiva de materiais como ...

A Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), realiza nesta quarta(22), audiência pública para debater o tema "O esporte como transformação e inclusão da pessoa autista". O evento ocorrerá na sala Luis Cabral, a partir das 9:30h. De acordo com o presidente do Colegiado, deputado ...

 A exposição “Fidel é Fidel”, com registros do fotógrafo Roberto Chile, que acompanhou por muito tempo o ex-líder comunista e presidente cubano Fidel Castro, ficará aberta à visitação até a próxima sexta-feira, dia 24, no Saguão Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa. No plenário da Casa acontecerá, na sexta-feira, às 9h30, ...

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) apresentou projeto de lei proibindo a  inauguração de obras públicas estaduais inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam “seu objeto ou não estejam em condições de atenderem aos fins a que se destinam”. “As obras públicas incompletas não estão aptas a entrar em funcionamento por ...