O deputado Alex Lima (Podemos) indicou ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a prorrogação do prazo de inscrições eletrônicas obrigatórias para todas as propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural. “É sabido por todos a necessidade de regularização ambiental rural no nosso País, em cumprimento no disposto no Plano Nacional ...

Na sequência da série “É seu Direito e está na Lei”, trazemos hoje a Lei que torna obrigatória a todas as salas de cinema no Estado da Bahia a exibir, antes do início das sessões, campanhas publicitárias que alertem sobre o perigo do uso de drogas ilícitas e os prejuízos ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, Angelo Coronel (PSD), emitiu hoje (03.01) Moção de Pesar pela morte, na madrugada de ontem do empresário Antônio Moreira da Silva, um dos donos do tradicional restaurante Porto do Moreira, no Largo Dois de Julho. “Prestes a completar 80 anos, no ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), disse que recebeu com muita alegria em prol dos baianos o levantamento do Portal G1, divulgado ontem, que apontou o governador da Bahia, Rui Costa, como sendo o que mais cumpriu metas de gestão e o que mais ...

Durante o período legislativo de 2017 a Assembleia aprovou diversas matérias de autoria dos parlamentares. Entre elas várias tratam diretamente de benefícios para a população baiana, tanto da capital quanto do interior. A partir da edição de hoje, o Diário Oficial do Legislativo vai apresentar a série “É seu direito ...

Projeto de Resolução apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM) concede a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Paulo Velloso Dantas Azi. A Mesa Diretora encaminhou o comunicado ao homenageado dando ciência da Comenda que será entregue em sessão especial em data a ser definida.  “O ...

A criação do cadastro de obesidade infantojuvenil nas escolas de ensino fundamental e médio na Bahia, tornando obrigatório a realização da avaliação antropométrica para verificação do estado nutricional e triagem de risco para doenças crônicas não transmissíveis nos alunos do ensino fundamental e médio é a proposta do deputado Alex ...

 Moção de congratulações ao Jornal Folha do Estado da Bahia pela passagem do seu aniversário de 21 anos de fundação, celebrados no dia 20 de dezembro, foi apresentada  na Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Geilson (PSDB). O parlamentar destacou em sua homenagem a palavra ‘ousadia’, para ele “uma das qualidades ...

O deputado Roberto Carlos (PDT), ainda bastante consternado, prestou homenagem através de moção de pesar ao professor Germano Dias Machado, falecido no final do ano passado. O mestre e multiprofessor nasceu em Salvador, a 28 de maio de 1926, era escritor e jornalista e filho de José Dias Machado e ...

Durante o período legislativo de 2017 a Assembleia aprovou diversas matérias de autoria dos parlamentares. Entre elas várias tratam diretamente de benefícios para a população baiana, tanto da capital quanto do interior. A partir da edição de hoje, o Diário Oficial do Legislativo vai apresentar a série “É seu direito ...

 O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei com o objetivo de criar o Selo Empresa Solidária com a Vida. De acordo com o parlamentar a   proposta é destinada às empresas que desenvolvam um programa de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa solicitando a implantação de políticas estaduais de incentivo às rádios comunitárias.  A petista acredita que, dessa forma, além de estar ancorada na legislação vigente, a norma possibilita que as rádios possam receber apoio cultural de ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moções de congratulações parabenizando os municípios  de Macururé e Pilão Arcado que, no dia 30, comemoram aniversário de emancipação política.  Macururé, localizada na mesorregião do Vale do São Francisco, tem atualmente mais de 8 mil habitantes e sua ...

A partir de amanhã, dia 02/01 a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vai iniciar suas atividades em regime de turnão. O horário de funcionamento passará a ser das 13h às 19h de segunda a quinta. Às sextas a Casa manterá o horário normal de funcionamento das 8:30 ao meio-dia. A ...

Após o esforço para cortar custos ao longo do ano, que resultou na devolução de R$ 555 mil aos cofres do Governo do Estado, a Assembleia Legislativa da Bahia toma outra iniciativa para economizar recursos com o início do regime do turnão a partir da próxima terça-feira, dia 2. No ...

Se a Assembleia Legislativa da Bahia foi recorde no Brasil em apreciação de projetos em plenário este ano – 241 proposições no total -, a Escola do Legislativo seguiu a mesma volúpia, encerrando 2017 com um saldo de realizações bastante positivo. Foram inúmeras ações e programas, nos mais variados campos ...

Todos os cadernos fabricados na Bahia deverão conter o Hino Nacional impresso no verso. É o que determina o projeto de lei do deputado Alex da Piatã (PSD) apresentado na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, “o intuito é poder disponibilizar a letra do Hino e promover a sua ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Rui Costa, a deputada Neusa Cadore (PT) reivindica o calçamento do bairro Ribeiro Tavares, no distrito de Barreiros, em Riachão do Jacuípe No documento, já protocolado na ALBA, a petista informa que “o pleito contemplará centenas de pessoas que ...

A deputada Maria del Carmem (PT) solicitou ao diretor Regional dos Correios, Vagner José do Prado, “a adoção de providências cabíveis no sentido de implementar o serviço de Correios no distrito de Pau Lavrado, na cidade de Catu, a fim de atender a demanda crescente daquela região”.  Na indicação, a ...

A deputada Ângela Sousa apresentou moção de congratulações a Defensoria Pública da Bahia pelos 32 anos de serviços prestados ao povo baiano. No documento, a parlamentar destacou que durante todos esses anos a conceituada Instituição vem cuidando daqueles que precisam ter seus direitos garantidos, contribuindo com a luta pela efetivação ...