Consternado com a perda do padre Jair Onofre dos Santos, que faleceu na noite de terça-feira, dia 6, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, apresentou uma moção de pesar na Secretaria Geral da Mesa da ALBA. O religioso estava internado com pneumonia na Unidade de Terapia Intensiva do ...
Os deputados que compõem a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa manifestaram apoio a secretária Olívia Santana, vítima de racismo no último dia 3, em evento no Hotel Catussaba por meio de moção apresentada na ALBA, pelo líder da bancada Joseildo Ramos e subscrita por todos os petistas ...
Integrantes da comissão desenvolveram batalhas em diversos campos, seja na realização de sessões e audiências públicas na Assembleia Legislativa ou até mesmo nas viagens para para reunião com empresários e representantes governamentais. Os membros do colegiado avaliam que todo este esforço trouxe resultados positivos, pois os entraves já estão sendo ...
As atividades do colegiado contaram com a parceria de diversos órgãos durante todo o ano de 2017. Técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e do IBGE ajudaram bastante os parlamentares e contribuíram de modo efetivo para a busca do consenso entre as partes. Os trabalhos da Comissão Especial de Assuntos Territórias ...
Projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa, torna obrigatória a informação do uso de marca-passo cardíaco nas cédulas de identidade das pessoas que o utilizam. O marca-passo é um dispositivo de aplicação médica que tem o objetivo de regular os batimentos cardíacos através de estímulo ...
O time dos deputados estaduais baianos venceu por 4 x 3 a equipe dos vereadores de Salvador no tradicional baba de confraternização. Organizado pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), a disputada partida de futebol foi realizada no clube mantido pela entidade no bairro de Itapuã. O ...
A posse do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto como presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2018-2020 foi festejado pelo deputado Augusto Castro (PSDB) por meio de moção apresentada na Casa Legislativa. Natural de Salvador, Gesivaldo Nascimento Britto graduou-se em Direito, em 1978, pela Universidade Católica ...
O deputado Bobô (PC do B) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a instalação de geradores em todos os hospitais públicos da rede estadual da Bahia. No documento, ele explicou que o objetivo é prevenir os problemas de abastecimento de energia elétrica nos hospitais. “Quando desprovidos de geradores, ...
O deputado Alan Sanches (DEM) apresentou moção de congratulações a Taperoá pela passagem do 102º ano do aniversário de emancipação do município. “Cidade de beleza ímpar, oferece aos turistas uma vista privilegiada do seu braço de mar e da Ilha de Cairu”, descreve o parlamentar. “Atualmente, sua riqueza maior gira ...
O assassinato do sargento da Polícia Militar, Manoel Françual dos Santos, ocorrida no último dia 3, na cidade de Eunápolis, Extremo sul da Bahia, durante uma operação policial, em um trecho da BR-101, foi recebido com bastante tristeza pelo deputado Pastor Sargento Isidorio. Consternado pela perda do agente público, o ...
Em 2017 a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembléia Legislativa focou-se nos debates e discussões da mobilidade urbana de Salvador e nos direitos das pessoas de viver dignamente nas cidades. Assim a abordagem de variados temas foram fundamentais ao fortalecimento da participação do Legislativo baiano nas melhorias efetuadas pelo Governo ...
“Apesar do retrocesso e da perda de direitos, com o governo golpista de Temer, conseguimos fomentar importantes debates aqui no Estado, com a realização da Conferência Livre de Gênero e Educação. Ampliamos também nossa luta pelo fim da violência contra a mulher, com importantes sessões especiais e audiências públicas em ...
A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Luiza Maia (PT), apresentou moção em apoio a Olívia Santana, secretária de Trabalho, Emprego e Renda do estado da Bahia. no caso de racismo sofrido por ele no último dia 3, no Hotel Catussaba, em Salvador. A ...
As inscrições para os cursos de aperfeiçoamento profissional da Escola do Legislativo já se encontram disponíveis na ALBANET. Os cursos oferecidos têm como objetivo elevar a qualidade do serviço prestado pela Assembleia Legislativa da Bahia, através da qualificação de seus servidores. “A intenção é oferecer excelentes produtos, minuciosamente elaborados, para ...
Projeto do deputado Augusto Castro (PSDB) dispõe sobre a cobrança nos estacionamentos dos shoppings da Bahia. “Os valores cobrados para estacionar em um shopping têm tido uma escalada constante, atingindo valores que excedem o razoável em muitas cidades baianas, especialmente em grandes centros urbanos”, justifica. Além dos altos valores, “um ...
A Assembleia Legislativa convocou, nomeou e empossou todos os 97 aprovados e classificados no concurso realizado pela Assembleia Legislativa. O edital não prevê cadastro de reserva, portanto, não há razão de Direito na busca de cargo de caráter permanente na estrutura do Legislativo por parte de outros participantes do certame ...
A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou na Assembleia Legisaltiva moção de apoio à dirigente nacional do PC do B e secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte no Governo da Bahia, Olívia Santana, que foi vítima de agressões no último dia 3, no Hotel Catussaba, em Salvador. A convite da ...
A deputada Fabíola Mansur (PSB) defendeu em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa a implantação da Ronda Maria da Penha em Irecê e Itaparica, com objetivo de reduzir a violência doméstica e aumentar as medidas protetivas às mulheres dos dois municípios baianos. Ao justificar a medida, Fabíola destacou o aumento ...
A campanha educativa que a Assembleia Legislativa realiza há nove anos,, antes do período do Carnaval, através do Serviço Social, visando a alertar todos os servidores e familiares para os cuidados básicos com a saúde, foi lançada ontem, às 12h, no saguão de entrada da Casa. O objetivo é a ...
A crise hídrica na Bahia foi tão forte em 2017 que se tornou tema central de algumas comissões. Além do Colegiado de Agricultura, que já publicamos nessa série, foi também o assunto predominante na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Além da crise hídrica, a comissão debateu outros ...
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