A deputada Fabíola Mansur (PSB) defendeu em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa a implantação da Ronda Maria da Penha em Irecê e Itaparica, com objetivo de reduzir a violência doméstica e aumentar as medidas protetivas às mulheres dos dois municípios baianos. Ao justificar a medida, Fabíola  destacou o aumento ...

A campanha educativa que a Assembleia Legislativa realiza há nove anos,, antes do período do Carnaval, através do Serviço Social, visando a alertar todos os servidores e familiares para os cuidados básicos com a saúde, foi lançada ontem, às 12h,  no saguão de entrada da Casa. O objetivo é a ...

A crise hídrica na Bahia foi tão forte em 2017 que se tornou tema central de algumas comissões. Além do Colegiado de Agricultura, que já publicamos nessa série, foi também o assunto predominante na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Além da crise hídrica, a comissão debateu outros ...

O Serviço Social da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lança hoje, dia 6, a campanha Pré-Carnaval ALBA 2018 com o tema “Curta sua folia com segurança e alegria”. O evento ocorrerá, das 12h às 14h, no Saguão Josaphat Marinho e contará com a participação da banda Maestro Wanderley, da Polícia ...

Os trabalhos da Comissão de Educação foram bastante intensos em 2017. Mais não só isso. Além da produtividade, o colegiado se pautou pela qualidade dos temas debatidos.  As discussões variaram desde a baixa oferta nas creches da Região Metropolitana de Salvador até a questão da educação inclusiva e valorização dos ...

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e engenheiro agrônomo, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) quer transformar o Sistema Agrícola Tradicional Cabruca em Patrimônio Cultural e Imaterial da Bahia e do Brasil. É o que sugere a Indicação Nº 46/2018, que o parlamentar apresentou ao Governo do Estado. Galo ...

Os usuários das estradas federais BRs 324 e 116 em todo o Estado foram surpreendidos negativamente com novos e desproporcionais aumentos nos preços dos pedágios, reajustes estes devidamente autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O deputado  Pastor Sargento  Isidório, se manifestou através de moção  apresentada na Assembleia Legislativa  ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção se solidarizando com a Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros (FIPMoc), pelas gestões que esta instituição vem fazendo para  implantar um curso de Medicina em Guanambi. No documento, a parlamentar convoca toda a sociedade e coloca seu gabinete à disposição “para superar todos ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) quer tornar obrigatória a disponibilização de banheiros químicos adaptados à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos organizados em espaços públicos ou privados da Bahia. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia estabelece que a quantidade de banheiros químicos adaptados ...

O reinício dos trabalhos legislativos ocorreu ontem à tarde, sob a presidência do tucano Carlos Geilson, que abriu a primeira sessão ordinária de 2018 às 14h45 como determina o Regimento Interno. Não houve votação de matérias, pois é necessário que as lideranças partidárias negociem dentro da proporcionalidade a recomposição das ...

Focado em estimular a abertura de novos postos formais de trabalho no Estado, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou, esta semana, projeto de lei na Casa que dispõe sobre a criação do Programa Mais Empregos. Iniciativa do chefe do Legislativo estadual consiste na concessão ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Angelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, estabelece incentivo tributários às empresas que aderirem ao  Programa Mais Empregos. O objetivo da proposta é estimular a ampliação do quadro de funcionários das empresas situadas e inscritas no Cadastro de Contribuintes CAD - ICMS ...

A TV ALBA QUER TE VER é o novo projeto da Fundação Paulo Jackson, que visa firmar parcerias com órgãos e fundações do Estado para levar à sua programação conteúdos relevantes sobre educação, cultura, saúde, direitos e deveres. A iniciativa já deu o seu primeiro resultado. No dia 22/01, a ...

A Comissão de Agricultura da ALBA foi fundamental em 2017 para cobrar providencias de órgãos do Estado e da União com o objetivo claro de amenizar a crise hídrica que atingiu o estado da Bahia durante o ano passado. O colegiado debateu diversas ações e acompanhou de perto as tomadas ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade realizou um trabalho ao longo de 2017 com ênfase em buscar uma maior consolidação nos direitos de minorias sociais, de gêneros e raciais de forma a garantir um tratamento mais igualitário dentro das políticas públicas e dentro da própria sociedade. Assim realizou diversas ...

Com o plenário lotado pelas mais elevadas autoridades civis, militares e eclesiásticas da Bahia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, abriu a sessão solene que marca a reabertura dos trabalhos legislativos ontem, pontualmente às 16h30, neste que é o último ano do quatriênio. Portanto, a quarta sessão legislativa ...

O presidente Angelo Coronel agradeceu, em nome da Assembleia Legislativa da Bahia, e do conjunto dos deputados estaduais, a presença do governador Rui Costa,  que prestigiou a solenidade de reabertura dos trabalhos da Casa. Ele também destacou a presença dos chefes dos demais poderes e instituições públicas do Estado na ...

No pronunciamento de abertura dos trabalhos legislativos, o governador Rui Costa fez ontem uma verdadeira prestação de contas do seu mandato, antecipou ações que espera realizar ainda este ano e apresentou o planejamento de medidas de longo e médio prazo. Ao encerrar seu discurso, o chefe do Poder Executivo adotou ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, Angelo Coronel, garante que a ALBA estará aberta, em 2018, para debater e votar o principal projeto de interesse do Judiciário baiano, que é o aumento do número de desembargadores. Com populações semelhantes, a Bahia tem 59 juízes de segunda instância, ...

O governador Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD). No plenário lê a mensagem do governo aos parlamentares com o quadro político, social, econômico e financeiro do Estado e apresenta o plano de ação para seu 4º ano ...