O comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Camaçari, tenente-coronel Carlos Henrique Ferreira Melo, foi homenageado ontem com a Comenda 2 de Julho, a mais importante honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. Proposta pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), a homenagem é destinada aos que se destacam ...

Distúrbio que provoca uma produção de grandes volumes de urina, devido a uma diminuição da reabsorção da água nos túbulos renais, o diabetes insipidus pode ser alvo de um programa de prevenção e tratamento em toda a Bahia, caso a Assembleia Legislativa aprove o projeto de lei do deputado David ...

A TV ALBA acaba de trazer para os baianos mais uma novidade em sua programação. Estreou, no dia 21 de fevereiro, o programa Projeto de Lei, que apresenta ao público as principais propostas dos deputados estaduais para melhorar a vida da população e promover o desenvolvimento do Estado.  Gravado no ...

O deputado Marcelo Nilo (PSL) quer conceder à  jornalista carioca Theresa Christina Miranda Regis o Título de Cidadã Baiana. No projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, Nilo a definiu como uma “baiana de coração”, que viveu a maior parte de sua vida em Salvador, para onde veio nos anos ...

O deputado Alan Castro (Pros) deseja provocar o debate na sociedade sobre a escalada da violência. Foi com este objetivo que ele apresentou esta semana o projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade. A proposição foi protocolada na Secretaria da Mesa Diretora e já ...

A cidade de Paulo Afonso, Norte do Estado, que abriga o segundo maior Complexo Hidroelétrico do país em capacidade instalada - produção de 4.279,6 megawatts -, poderá ser declarada "Capital da Energia do Estado da Bahia". É o que dispõe o projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia ...

Após um amplo debate sobre a igualdade de gênero e violência contra as mulheres na Confederação dos Parlamentos das Américas (Copa), que aconteceu entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, no Panamá, a delegação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), comandada pela deputada Ivana ...

Em sessão plenária a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas dos convênios 186/2006 e 062/2005, firmados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esportes (Setras) com as prefeituras, respectivamente, dos municípios ...

As operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde terão que fornecer aos usuários informações sobre os motivos que as fizeram recusar a cobertura, parcial ou total, de determinados procedimentos médicos, cirúrgicos, de diagnósticos, tratamento ou internação. A medida está estabelecida num projeto de lei encaminhado pelo deputado ...

 A jornalista mineira Camila Marinho de Andrade Farias vai receber o Título de Cidadã Baiana. Projeto de Resolução do deputado Marcelo Nilo (PSL) concede a honraria à profissional que “trabalhou em rádios de Belo Horizonte e também na assessoria de imprensa da Associação Comercial de Minas. Ainda na capital mineira, ...

Preocupado com o atendimento à saúde da população do Extremo Sul da Bahia, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando aumento de 50% na verba mensal repassada ao Hospital Regional de Eunápolis. “Conhecendo a profunda preocupação do governador Rui Costa com o bem-estar de todos ...

Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade a minuta de projeto de lei que prevê a implantação de uma Polícia Legislativa na estrutura administrativa da ALBA. A proposta foi construída por uma comissão coordenada pelo chefe de gabinete, Márcio Barreto, e o chefe da Assistência Militar, ...

Com a intenção de melhorar o atendimento e promover a recuperação de dependentes químicos na Bahia, o deputado Pastor Sargento Isidório apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa em que pede a realização de convênio entre o Governo do Estado e o Centro de Recuperação de Dependentes ...

Com objetivo de discutir a realização do Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília, de 17 a 22 de março; e organizar a participação da caravana baiana que representará o Estado no Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) que acontece simultâneamente, a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia promoveu ontem ...

O mês de Março, que é dedicado a homenagear, destacar e lutar pelos direitos das mulheres, começou com sessão especial na Assembleia Legislativa. Na tarde de ontem, dia 1º, o evento idealizado pela Bancada Feminina, coordenada pela deputada Neusa Cadore (PT), teve como tema “Mulher e Democracia”. Na oportunidade, foi ...

Será lançado hoje, na Assembleia Legislativa da Bahia, o livro ‘O golpe na perspectiva de gênero’, organizado pela professora Linda Rubim e pela jornalista Fernanda Argolo, ambas pesquisadoras do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da Ufba (Cult). O livro reúne 12 ensaios que sinalizam os enfrentamentos de gênero, que ...

Em razão do incêndio que causou anteontem a destruição de 3 mil hectares de plantação e a morte de 10 animais em propriedades rurais de Terra Nova, no Recôncavo, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel acusou hoje (01.03) de negligência a concessionária ViaBahia, responsável pela ...

Buscando assegurar desenvolvimento socioeconômico e segurança para região, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou indicação ao governador Rui Costa para que determine à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a adoção das medidas necessárias para a pavimentação asfáltica de 38 quilômetros da BA-395. O trecho da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia registra nesta quarta-feira, dia 28, a passagem do Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras. Esta data passou a integrar o calendário oficial do Estado da Bahia desde 2016, após a sanção da Lei nº 13.539. A proposta foi apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi instalada ontem com o deputado Marcelo Nilo (PSL) reeleito para o cargo de presidente. Assim, todas as 10 comissões permanentes da Casa já podem funcionar normalmente nos horários acordados entre os parlamentares, nas manhãs de ...