A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle recebe nesta terça-feira  dia 20,  às 10h o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório. Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Nilo (PSB) o secretário vem participar  de uma audiência pública para avaliação das metas fiscais, referente ao terceiro ...

“Podem contar com a Assembleia Legislativa da Bahia para qualquer solução, do ponto de vista legal, para os projetos da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) e do Porto Sul. Se houver um obstáculo, tenho certeza que os 63 deputados desta Casa irão se empenhar para resolvê-lo com a aprovação de um projeto ...

Localizada no Território de Identidade Costa do Descobrimento, a cidade de Alagoinhas – distante 118 quilômetros de Salvador -, poderá ser declarada a “Capital da Produção da Cerveja no Estado da Bahia”. Projeto nesse sentido foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), à Mesa ...

A passagem do 33º aniversário de emancipação do município de Capela do Alto Alegre, comemorado no dia 19 de março, foi celebrado também na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Targino Machado (PPS). “Parabenizo toda população capelense, povo querido e generoso. Parabéns à ...

A bancada estadual do Partido dos Trabalhadores, sob a liderança do deputado estadual Joseildo Ramos, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de solidariedade ao professor da Ufba Carlos Zacarias, responsável pela disciplina “Tópicos Especiais em História: Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”.  Ele foi intimado ...

“A violência afeta sobretudo pessoas em situação de vulnerabilidade social, vítimas do processo de urbanização acelerada e desordenada”, alerta o deputado estadual Pedro Tavares (MDB), que, para proteger este segmento, apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei sugerindo a criação da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade.  ...

Para preservar a cultura baiana e incentivar o ensino da música nas escolas, o deputado Jânio Natal (Podemos) encaminhou ao governador Rui Costa indicação para que seja implantado o programa ‘Fanfarras nas Escolas’, em todas as unidades de caráter público do Estado. Justificando a proposição, o parlamentar aponta a importância ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) parabenizou, através de moção apresentada na Assembleia Legislativa, o município de Governador de Mangabeira pelos seus 56 anos de emancipação política e administrativa, comemorados no dia 14 de março. No documento, o tucano informa que a cidade tem atualmente uma população  estimada em 21 mil ...

Projeto de lei do deputado Marcell Moraes (PV) institui o 10 de setembro como Dia Estadual da Consciência Humana e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia adotará às providências necessárias para que esse tema seja incorporado na rede estadual de ensino por meio de atividades artísticas, de ciência ...

Preocupada em dar mais conforto aos usuários do transporte intermunicipal, a deputada estadual Fátima Nunes (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia endereçada ao governador Rui Costa para que determine à Secretaria de Infraestrutura a liberação de recursos para a construção e recuperação de terminais rodoviários em todos os ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), em discurso na cidade de Santo Estêvão, a 156 quilômetros de Salvador, na manhã desta segunda-feira (19), fez uma analogia entre a fertilidade preconizada pelo Dia de São José (19 de março), com o ritmo de obras entregues ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), defendeu, na tarde deste sábado (17), uma modernização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como forma de brecar o processo de criminalização dos prefeitos da Bahia. Em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), o chefe ...

O Conselho Executivo da Campanha de Solidariedade dos Servidores da ALBA informa que as inscrições para escolha da entidade que será beneficiada por este programa no exercício de 2018 dar-se-á no período de 19.03.18 a 30.03.18, devendo a entrega dos documentos ser efetuada diretamente no Serviço Social desta Casa. No ...

A TV ALBA iniciou o mês de março com novas conquistas. O projeto A TV ALBA QUER TE VER, iniciado em janeiro deste ano, continua firmando relevantes parcerias com importantes órgãos do Estado da Bahia. A partir deste mês, a grade de programação da TV ALBA contará com novos conteúdos ...

O deputado estadual Pedro Tavares (MDB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a Política de Incentivo à Literatura Digital. “Fomentar a Literatura Digital é ato de extrema importância para implementar o  desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado da Bahia, tendo em vista sua extensão geográfica e concentração de ...

 Moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado e médico Sebastião Rodrigues Castro, ocorrido no último dia 14 , aos 78 anos, no município de Vitória da Conquista, foi apresentada por  Hildécio Meireles (MDB) na Assembleia Legislativa.  O ex-deputado sofreu um infarto na tarde da última terça-feira , dia 13, foi ...

O filho ilustre de Senhor do Bonfim, Otacílio Neves da Silva, teve o seu legado lembrado pelo deputado estadual Bobô (PC do B) com uma moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia. No documento, o parlamentar afirma que os bonfinenses perdem um amante do futebol, ex-presidente da Liga ...

Está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que pretende obrigar prestadores de serviços de atendimentos voltados para crianças e adolescentes  a realizar cursos e treinamentos de primeiros socorros. De autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega, o PL n° 22.739/2018 tem o objetivo de capacitar funcionários de ...

O presidente  da  Comissão de Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Bira Corôa (PT) recebeu com muita indignação a notícia do assassinato covarde e brutal da vereadora Marielle Franco, que levou quatro tiros  na noite de quarta-feira, dia 14, no bairro do Estácio, no centro do Rio.  A vereadora ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia, em uma moção de pesar pela morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), que ele definiu como trágica e violenta. A vereadora e o motorista Anderson Pedro Gomes foram assassinados a tiros na noite de ...