Permitir o emprego de veículos com lotação oficial inferior a 12 lugares no âmbito das licenças especiais de transporte expedidas pela Agerba é a proposição do deputado Alex da Piatã (PSD), apresentada na Assembleia Legislativa como projeto de lei. A proposta também determina que não será condicionada a expedição de ...

Quem passar nesta quarta-feira, das 10 às 14h, no estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia, irá encontrar uma Feira de Adoção Animal. A mobilização, idealizada pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB), foi pensada para marcar o Dia Nacional dos Animais, exaltado anualmente no dia 14 de março. O ato ...

Projeto de lei do deputado Euclides Fernandes (PDT) obriga as empresas que operam no sistema de transporte coletivo da Bahia a equipar os ônibus com garrafas térmicas para que motoristas e cobradores saciem a sede. De acordo com a proposta, a medida deve ser observada quando da saída dos veículos ...

Cerca de 30 parlamentares de esquerda de diversos países  já confirmaram presença no Encontro Internacional Parlamentar, cujo tema central será “Estado de Exceção e Lawfare”, e que será realizado na próxima quinta-feira, dia 15, a partir de 9h, no Auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O Encontro ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública se reuniu ontem sob a presidência do deputado estadual Marcelino Galo (PT) que informou aos deputados a criação do Amparo, programa da Defensoria Pública do Estado para amparar vítimas de crimes violentos. O núcleo funciona na sede da Defensoria, das 8 às ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa vai convidar autoridades do Governo do Estado ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural para debater os projetos importantes da administração em benefício da agricultura familiar. A proposta, do presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), foi aprovada por unanimidade. Os ...

A Associação Evangélica Só Jesus Salva realizou, no dia 12 de fevereiro, sessão solene para entrega de certificados aos participantes do I Seminário de Ministros Líderes para uma Nova Geração. O deputado Reinaldo Braga (PSL), que esteve no evento,  apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de aplausos à instituição ...

Representantes da Comissão Executiva da Campanha de Solidariedade da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), fizeram a entrega nesta terça-feira (13), de um cheque referente às doações retroativas dos servidores da ALBA à campanha de 2017. O cheque no valor de R$18.456,00 corresponde às doações de dezembro e 13º dos servidores ...

A Assembleia Legislativa da Bahia entrega, nesta segunda-feira, dia 12, às 9h30, a Comenda 2 de Julho à major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha (RMP). A honraria, de acordo com o autor da homenagem, deputado Marcelino Galo (PT), é merecida por sua contribuição para “o desenvolvimento do ...

A major da Polícia Militar Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha, que desde 2015 já prendeu 103 homens e é responsável pela proteção de aproximadamente 600 mulheres ameaçadas de violência em estado de vulnerabilidade, foi homenageada ontem na Assembleia Legislativa da Bahia com a Comenda 2 de Julho, ...

Em uma solenidade que movimentou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e lotou completamente o Auditório Senador Juthay Magalhães, com cerca de 500 pessoas, o deputado Marcelo Nilo se filiou na manhã de ontem  ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Atestando a força política do parlamentar, o evento teve as presenças ...

As palavras de ordem na cerimônia de filiação dos deputados Manassés e Alan Castro ao Partido Social Democrático (PSD) foram “fortalecimento e crescimento”. Todos os discursos foram pontuados por exemplos dos avanços registrados nas últimas eleições, que elevaram a legenda à condição de maior partido da Bahia em número de ...

Completar 50 anos de trabalhos dedicados a uma instituição é uma marca histórica que merece o devido registro. E foi com este espírito de reconhecimento e agradecimento que o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), entregou ontem placas comemorativas ao cinquentenário de 10 servidores da Casa. ...

A garagem coberta do anexo Nelson David Ribeiro foi inaugurada na manhã de ontem, com homenagem ao coordenador de Transportes, um dos funcionários mais queridos do Legislativo, Nilton Viana, que emprestou, de surpresa, seu nome ao local. Ele chefia 46 motoristas e está há 35 anos na ALBA, onde ingressou ...

O chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, procurador Graciliano Bonfim, esclarece que a Constituição Federal prevê a contratação temporária, em caráter excepcional de servidores através do Regime Especial de Direito Administrativo, Redas. Portanto, não há que se falar em contrações irregulares no âmbito do Legislativo. A ALBA nunca omitiu ...

  Santo Amaro completa hoje, 13 de março, 181 anos de emancipação político-administrativa. E o deputado Bira Corôa (PT) apresentou moção de congratulações para homenagear o município.   No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o petista destaca que o município nasceu às margens dos rios Taripe e Subaé. Ele ...

O deputado Fábio Souto (DEM) destacou, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a extrema necessidade de intensificar e abranger significativamente  o cronograma nas ações de revitalização e proteção às bacias hidrográficas, às nascentes e cursos d`água dos rios que cortam o estado da Bahia. O documento foi endereçado ao ...

Através de moção de congratulações, o deputado Marcell Moraes (PV) parabenizou o município de Santo Amaro pela passagem dos seus 181 anos de emancipação política. A cidade, que surgiu nas margens dos rios Taripe e Subaé, era habitada inicialmente só por tribos indígenas. Localizado a 72 km de Salvador, na ...

A deputada Fabíiola Mansur (PSB) apresentou uma moção de congratulações ao município de Cachoeira pela passagem dos seus 181 anos de emancipação político-administrativa celebrados hoje, dia 13. No documento, a parlamentar destaca o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal, na pessoa do seu presidente, vereador Julio César Sampaio (Teta), e aos ...

“Tenho orgulho de representar Cachoeira, dando voz às reivindicações de seu povo, e hoje faço questão de abraçar os cachoeiranos, por mais uma bela página na brilhante história do município. A cidade faz parte dos principais roteiros turísticos e históricos do Estado e do Brasil”.  Assim, o deputado Alan Castro ...