O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulações em homenagem aos 97 anos de emancipação de Jaguaquara. O município, localizado na Região Sudoeste da Bahia, comemora o seu aniversário no dia 18 de maio. Para o deputado, é uma data que deve ser ...

Com a saída da deputada Luiza Maia (PT) do Parlamento baiano para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as deputadas tiveram que eleger nova presidência para a Comissão de Direitos da Mulher. Por unanimidade, foi eleita Mirela Macedo (PSD) como presidente e Maria del Carmen (PT) para ocupar a vice-presidência. ...

Já tramita  na  Assembleia Legislativa projeto de lei que extingue, transforma e cria cargos em comissão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O objetivo da proposta, conforme explicou o presidente do Tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, em mensagem encaminhada aos deputados, é  promover uma readequação nos cargos em comissão do ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) indicou ao governador Rui Costa, a aceleração nas promoções dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia.  O parlamentar destacou na abertura da sua proposição “que seja feito justiça aos  policiais e bombeiros, integrantes da honrosa Corporação da Polícia Militar, acelerando suas promoções, ...

 Denominar a nova estação do Metrô de Salvador de “Estação Aeroporto - 2 de Julho” é a proposição do deputado Joseildo Ramos Lula (PT), apresentada na Assembleia Legislativa,  como projeto de lei, em homenagem à história da Independência da Bahia.  Este marco histórico, que tanto honra os baianos, começou a ...

A Escola do Legislativo, através do Programa "Exposição de Obras de Artes", traz à Assembleia Legislativa da Bahia, o trabalho do Artista Plástico baiano, Chico Salles, de 15 à 18 de maio, no Saguão Josaphat Marinho. A mostra é imbuída de muita cor e remete ao visitante energia exuberante e ...

O secretário estadual do Planejamento, Antônio Henrique de Souza Moreira, entregou  na manhã de ontem, dia 15, ao presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2019. Segundo o documento, a previsão das receitas para o ano de 2019 é da ordem de ...

A audiência pública para debater o tema “Brasil, 130 anos do Fim da Escravização Oficial?” foi realizada ontem pela manhã pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa Lula (PT), reunindo representantes de várias entidades ligadas ao tema e autoridades em geral.  Oficialmente, no último dia ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projeto do deputado Euclides Fernandes (PDT) determinado que as universidades públicas adotem como carga horária válida para estágio dos seus cursos de licenciatura o trabalho em pré-vestibulares populares. De acordo com a proposta, aprovada com a abstenção ...

Está tramitando na Assembleia Legislativa indicação que propõe uma parceria entre o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Educação de Antônio Gonçalves, no Centro Norte baiano, para a implantação do Projeto Biblioteca Ambulante. De autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PSC), a Indicação 22.564/2018 tem o intuito de ...

A Escola do Legislativo, em parceria com o Serviço Social da Assembleia, promove uma preleção para servidores e estagiários, no Auditório Jorge Calmon, com conteúdos voltados para a gerência pessoal de finanças. O condutor da palestra é Henrique Souza, Planejador Financeiro Pessoal, atuante na área a mais de onze anos. ...

A Miss Bahia 2018, Maria Izabel, visitou ontem (15) a Assembleia Legislativa,  onde foi recebida pela presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel, e um grupo de deputadas formado por Ivana Bastos (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Mirela Macedo (PSD) e Ângela Sousa (PSD). Maria Izabel, de 19 anos, representou ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), decidiu ontem, em reunião ordinária,  através votação unânime, entrar na luta para reverter a decisão do Governo Federal de  suspender a renegociação das dívidas dos agricultores brasileiros.  A decisão foi considerada muito grave, pois ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) foi eleita para a Secretaria Geral na diretoria executiva da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) para o biênio 2018/2019, na assembleia geral ordinária dessa entidade que congrega deputados estaduais de todo o país, realizada no encerramento de sua 22ª Conferência Nacional, em Gramado. O ...

Euclides Fernandes, deputado estadual pelo PDT, apresentou indicação Na Assembleia, sugerindo ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a pintura de faixas de pedestres na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia. “Essa medida facilitaria o acesso das pessoas que vão ao CAB de transportes coletivos e têm dificuldade para atravessar ...

O falecimento do funcionário aposentado da Assembleia Legislativa Valdemar Gama, um dos mais queridos do Legislativo em seus quase 35 anos de “bons serviços prestados a esta egrégia Casa”, consternou o presidente Angelo Coronel, que  apresentou moção de pesar na Secretaria Geral da Mesa. O deputado rogou a Deus que ...

Os acidentes de trânsito no Brasil matam cerca de 40 mil pessoas por ano e deixam mais de 300 mil com lesões graves. Os números foram apresentados pela Polícia Rodoviária Federal na audiência pública realizada ontem, no auditório da ALBA, sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões ...

O capitão PM Marcelo Woytysiak de Jesus vai receber o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça João Mangabeira por projeto de resolução do deputado Aderbal Caldas (PP). A homenagem se dará “em oportuno reconhecimento à sua competência como profissional da Polícia Militar da Bahia” e ocorrerá em ...

O democrata Tom Araújo parabenizou os habitantes de Capim Grosso, desejando-lhes “progresso e desenvolvimento social e econômico a essa amável terra”. Em moção de congratulações para registrar a passagem da data magna do município, o parlamentar destacou que atualmente a população é de “31.181 mil habitantes”. Ele lembra ainda que ...

Consternado pela morte prematura do ex-vereador de Pedrão Antônio Fernando Fonseca ou “Doquinha”, como era conhecido, aos 59 anos, ocorrida na última  quinta-feira, dia 10, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa. De acordo com o pedetista, “Doquinha foi um político fiel aos seus princípios ...