O deputado Jurandy Oliveira (PRP) homenageou na Assembleia Legislativa, o município de Jaguaripe, com uma moção de aplausos pela comemoração de mais um ano de emancipação político administrativa.  Com aproximadamente 19 mil habitantes, a cidade de Jaguaripe está situada na Mesorregião metropolitana de Salvador, em uma faixa de terra entre ...

Os 33 anos do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Barro Alto, comemorados no último dia 9, foram destacados na Assembleia Legislativa com uma moção de aplausos apresentada pelo petista Bira Corôa Lula.  No documento, ele informa que Barro-Alto possui uma área aproximada de 417 quilômetros quadrados e uma ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza hoje sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao diretor-geral da Air Europa, Enrique Martín-Ambrosio. A  homenagem, uma proposta do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), ocorrerá a partir das 10h, no plenário do Palácio ...

“Tenho acompanhado o governador Rui Costa em viagens ao interior do Estado. E sou testemunha de que ele não para. Cobra informações de cada secretário, cuida dos detalhes das obras públicas, como localização e acesso, e sabe as demandas de cada um dos 417 municípios da Bahia. Ele é determinado, ...

O sonho da universalização do saneamento no Brasil pode ficar cada vez mais distante caso a Medida Provisória editada pelo Governo Federal que propõe a revisão do Marco Legal do Saneamento, seja aprovada. Foi para debater as consequências desta aprovação que a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, presidida pela deputada ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) foi eleito ontem pela manhã, durante sessão ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos coordenador da Subcomissão de Meio Ambiente em Defesa dos Rios do Estado da Bahia, com  cinco dos seis votos dos presentes. Esta subcomissão foi criada por iniciativa do ...

As cotas estabelecidas pelo Planserv para atendimento em clínicas e hospitais credenciados foram debatidas na audiência pública realizada na manhã de ontem pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Soldado Prisco (PSC), muitos servidores ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo  deputado Soldado Prisco (PSC). promove audiência pública, com o tema Planserv: Alterações nas regras do plano e definição dos critérios de razoabilidade para uso de cotas. A atividade ocorre, às 10hs, na sala ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza hoje, às 9h30, no Auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, audiência pública para debater “Alteração do Marco Legal do Saneamento: ameaça de desestruturação e privatização do setor”. A atividade é iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT), da Comissão de Saúde e Saneamento, presidida ...

O governador Rui Costa e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel (PSD), acompanhados do ex-governador Jaques Wagner, cumpriram hoje (09.05) mais uma agenda de inaugurações e assinaturas de ordem de serviços no interior do Estado, dessa vez em Mairi e Capim Grosso, na microrregião de ...

Há 41 anos a população do Litoral Norte aguarda o Decreto Lei 116/77 que cria o Parque Municipal das Dunas de Abrantes, em Camaçari. O ecossistema fundamental à transição entre o meio ambiente marinho e o terrestre, reserva de rica biodiversidade com espécies originais da Mata Atlântica, é vítima de ...

A Assembleia Legislativa realiza sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao diretor-geral da Air Europa, Enrique Martín-Ambrosio. A homenagem,  proposta do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), ocorrerá nesta quinta-feira, dia 10, a partir das 10h, no plenário da Orlando ...

A deputada Neusa Cadore (PT), autora da Indicação nº 22.204/2017 para implantação da Ronda Maria da Penha em Jacobina, apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa, agradecendo ao governador Rui Costa pelo atendimento do pleito. A deputada, que é líder da bancada feminina, parabenizou também o comandante geral da Polícia ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT), vai visitar as obras do Batalhão de Choque para abrigar os policiais militares afastados por questões disciplinares e em sistema de custódia. A iniciativa é do deputado Soldado Prisco (PSC) que há ...

Projeto de lei que obriga parques de diversões e playgrounds a apresentar documentação para instalação, funcionamento, manutenção, da vistoria técnica e eventuais riscos nos brinquedos e aparelhos foi apresentado na Assembleia Legislativa. O autor da proposta, o deputado Carlos Geilson (PSDB), objetiva salvaguardar vidas, evitar transformar momentos de diversões e ...

Discutir perspectivas e estratégias de desenvolvimento econômico, social e político para o país será o principal foco da 22ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que tem as presenças confirmadas de autoridades das esferas política, econômica e social brasileira, a exemplo de Álvaro Dias, Geraldo Alckmin, Ciro Gomes, Henrique ...

Nos últimos quatro meses, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu certidões de débito que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão um montante de R$ 5.978.167,99. Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de mora devidos até a data da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na tarde de ontem mais quatro projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo e um de autoria do deputado Hildécio Meireles (PSC). Todos os projetos tiveram aprovados requerimentos de dispensas de formalidades o que facilitou a aprovação tanto no âmbito das ...

Com o objetivo de oferecer mais segurança e conforto aos motoristas que trafegam nos municípios de Ibotirama e Bom Jesus da Lapa, a deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia, endereçada ao governador Rui Costa para que autorize a requalificação asfáltica da BA-160 que liga as ...

Depois de sustar a tramitação do projeto de lei que atualiza limites de dez municípios da Região Metropolitana de Salvador, por força de liminar exarada pela desembargadora Gardênia Pereira Duarte, do Tribunal de Justiça da Bahia, o presidente Angelo Coronel determinou que a Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa busque mecanismos ...