Em comemoração ao Dia Internacional das Telecomunicações, a Secretaria da Segurança Pública promoveu o 2ª Seminário Nacional das Telecomunicações, que teve seu encerramento na manhã de sexta-feira, dia 18. O evento, que teve como objetivo a promoção de trocas de informações sobre as novas tecnologias utilizadas em diversos estados para ...

O aniversário de 154 anos de emancipação da cidade de Lençóis, que é comemorado no dia 20 de maio, foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB) através de moção de congratulações, na qual, homenageou a população, Prefeitura e Câmara dos Vereadores. O parlamentar conta que o povoamento ...

O Programa Assembleia Esportes, produzido pela TV ALBA, ganhou edição especial. Todos os programas produzidos e exibidos no verão viraram uma edição de retrospectiva. Apresentado por Eliseu Godoy e Samyle Fonsêca, o Assembleia Esportes é um programa que leva ao público as novidades esportivas, desde os desportos alternativos  aos mais ...

Moção de congratulações ao povo de Poções, município do Sudoeste baiano, pelas comemorações da Festa do Divino foi apresentada  pelo deputado Leur Lomanto Júnior (DEM). Considerada uma das maiores da Bahia, a Festa do Divino Espírito Santo, um ato de fé, beleza, alegria, é realizada todo  ano no dia 18 ...

Garantir desconto no valor anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes que não tenham incorrido em infrações de trânsito. Isso é o que propõe o deputado Carlos Geilson (PSDB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com a proposta, o ...

Com o intuito de garantir o acesso à água potável e respeito à dignidade da população, o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação para expandir a rede de abastecimento de água encanada à Fazenda do Descansador, no município de Conceição do Coité. “A Fazenda Descansador insere-se nesse ...

O município de Jaguaquara, que comemora hoje, dia 18, 97 anos de emancipação política e administrativa, recebeu do deputado Leur Lomanto Júnior (DEM) uma moção na Assembleia Legislativa parabenizando.   “Cidade acolhedora e simpática, tem no São João a sua festa popular maior, uma das mais concorridas e visitadas da Bahia. ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), fez, na tarde de ontem, dia 17,  um apelo às Defensorias Públicas do Brasil, no sentido de impedirem a criminalização das lideranças e dos movimentos sociais que lutam pelo direito à moradia. A exortação do chefe do Legislativo ...

O deputado Sandro Regis (DEM) quer garantir a isenção da tarifa de esgoto para entidades prestadoras de serviços de hemodiálise na Bahia. Para tanto, ele encaminhou uma indicação à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) solicitando a concessão do benefício. A isenção, explicou o parlamentar, serão ...

A Assembleia Legislativa promove hoje, a partir das 14h30, no  plenário Orlando Spínola da ALBA, uma  sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, que é comemorado em 19 de maio. A sessão é uma iniciativa do deputado Marcelino Galo (PT). O parlamentar diz que a Defensoria Pública ...

A Escola do Legislativo, em parceria com o Departamento de Serviço Social, está com vagas abertas para o Programa de Orientação Vocacional e Profissional para estagiários de nível médio. As orientações são ministradas pelas instrutoras Camila Ferreira Oliveira e Manuela Passos Mascarenhas, e tem como objetivo auxiliar os jovens na ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel (PSD), fez, na tarde desta quinta-feira (17), um apelo às Defensorias Públicas do país, no sentido de impedirem a criminalização das lideranças e dos movimentos sociais que lutam pelo direito à moradia no Brasil. A exortação do chefe do ...

Os policiais civis ficarão isentos da tarifa nos ônibus intermunicipais. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Augusto Castro (PSDB) na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta, todos os ônibus intermunicipais do Estado ficam obrigados a transportar gratuitamente os policiais desde que não exceda três ...

O democrata Pedro Tavares quer que o governador Rui Costa “determine junto à Secretaria de Segurança Pública, a reforma da Delegacia Territorial do Município de Camacã”. O prédio onde funciona a delegacia “está passando por uma situação de total abandono. A estrutura física do imóvel está precária, correndo até mesmo ...

Em reconhecimento aos serviços prestados à Bahia e ao Brasil, o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho, vai receber a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa. O projeto de resolução é do deputado Zé Neto (PT), que justifica a proposição ...

Investimento para construção de equipamentos públicos é pauta na Assembleia Legislativa. A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou três indicações direcionadas ao município de Ibotirama, solicitando: instalação de um ponto cidadão, a construção de uma nova rede adutora da Barragem do Arame e reforma no Hospital Regional de Ibotirama. Nas indicações ...

Seabra fez aniversário no dia 14 e foi homenageada pela deputada Ivana Bastos (PSD). Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, ela conta que a hoje intitulada cidade de Seabra, antes já teve denominações como Passagem Bonita de Nossa Senhora de Jacobina, Passagem Bonita de São Sebastião “após construção ...

O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulações em homenagem aos 97 anos de emancipação de Jaguaquara. O município, localizado na Região Sudoeste da Bahia, comemora o seu aniversário no dia 18 de maio. Para o deputado, é uma data que deve ser ...

Com a saída da deputada Luiza Maia (PT) do Parlamento baiano para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as deputadas tiveram que eleger nova presidência para a Comissão de Direitos da Mulher. Por unanimidade, foi eleita Mirela Macedo (PSD) como presidente e Maria del Carmen (PT) para ocupar a vice-presidência. ...

Já tramita  na  Assembleia Legislativa projeto de lei que extingue, transforma e cria cargos em comissão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O objetivo da proposta, conforme explicou o presidente do Tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, em mensagem encaminhada aos deputados, é  promover uma readequação nos cargos em comissão do ...