O governador Rui Costa encaminhou, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que propõe reduzir em 90% os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) lamentou a destruição do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, por um incêndio na noite do último domingo. O parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa (ALBA) uma moção de pesar pela perda dos mais de 20 milhões de itens que se encontravam no ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia uma indicação que visa a transformar o Núcleo de Estudo e Prevenção ao Suicídio (Neps) em um centro de referência. Em sua proposta, a parlamentar solicitou ao governador Rui Costa que autorize a Secretaria da Saúde (Sesab) ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física, comemorado neste sábado (1º). “A data marca a regulamentação desta profissão chave para a saúde coletiva e individual da nossa Nação, através do Decreto de ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) se congratulou, através de moção, com o município de Igaporã, que comemora 58 anos de emancipação no dia 1º de setembro. Encostada na Chapada Diamantina, a cidade homenageada está situada na Região Sudoeste do Estado, compondo o território de identidade do Sertão Produtivo. Elevado à ...

Primeiro de setembro de 1918. O mundo vivia os horrores da primeira guerra mundial, quando em Salvador, na Rua Conselheiro Zacarias, Cidade Baixa, casa número 6, um grupo de 45 homens e mulheres reuniu-se para organizar a Igreja Batista dos Mares, pregando a paz que há em Jesus Cristo. Esse ...

A ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, será agraciada pela Assembleia Legislativa com o Título de Cidadã Baiana. A entrega da honraria à socióloga e militante política mineira, proposta pela deputada Maria del Carmen Lula (PT), ocorrerá, em sessão especial, no dia 31 de agosto, no ...

“O Estado brasileiro nunca tolerou uma ministra defendendo o feminismo”, discursou a deputada Maria del Carmen (PT), proponente do Título de Cidadã Baiana a Eleonora Menicucci de Oliveira, ex-ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres. O evento aconteceu na manhã de ontem (31), no Auditório Jorge Calmon. A ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moções de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política de Bom Jesus da Lapa comemorado nesta sexta (31) e de Itiruçu celebrado no sábado (1º). Elevado à condição de cidade pela Lei Estadual nº 1682 de 31 ...

O projeto de lei complementar que altera o Estatuto da Defensoria Pública já está com a pauta aberta para a recepção de emendas parlamentares na Secretaria Geral da Mesa, embora a liderança do Governo ainda não tenha definido se buscará antecipar a votação da matéria através de um requerimento de ...

O artista, mestre de capoeira, compositor, publicitário e produtor cultural Antônio Carlos Gomes Conceição, Tonho Matéria, recebeu a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), em sessão especial realizada na tarde de ontem no Auditório Jornalista Jorge Calmon. A Comenda 2 de Julho foi proposta no ...

Primeiro artista a colocar a capoeira nos shows musicais, o mestre de capoeira, compositor, publicitário e produtor cultural, Antônio Carlos Gomes da Conceição, popularmente reconhecido como Tonho Matéria, será homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia com a Comenda 2 de Julho, maior honraria do Legislativo Baiano. A iniciativa é do ...

Em comemoração ao Dia do Nutricionista, celebrado nesta sexta-feira (31), o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) saudou a “todos os profissionais”, qualificando a profissão como “de extrema relevância social”. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou que “está entre as atribuições destes mui ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ivana Bastos (PSD) se congratulou com o município de Bom Jesus da Lapa pelos seus 95 anos de emancipação política e administrativa, data que será festejada hoje (31).  Um dos mais importantes municípios do Oeste da Bahia, Bom Jesus ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou na manhã de ontem a (30) o Dia do Rodoviário. Pelo terceiro ano consecutivo, uma sessão especial convocada pelo deputado Hildécio Meireles (PSC) lembrou a data que, neste ano, também condecorou com a Comenda 2 de Julho o ex-secretário de Transportes do Estado, ...

O ex-secretário de Transportes do Estado, Carlos Alberto de Azevedo Dantas Mendes, recebe na manhã desta quinta-feira (30), em sessão especial a ser realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comenda Dois de Julho. A homenagem, proposta pelo deputado Hildécio Meireles (PSC), se dá ...

O Poder Executivo encaminhou ontem à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) três projetos de lei. Uma proposta versa sobre a regulamentação da compensação de débito tributário com créditos de precatórios. O outro projeto trata da redução de multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do Imposto sobre ...

O almirante de esquadra Cláudio Portugal de Viveiros, chefe de assuntos estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, recebeu ontem (29) o Título de Cidadão Baiano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão especial, proposta pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon. “Quero enfatizar o ...

Termina nesta sexta-feira dia 31, o prazo para que os servidores da  Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizem a atualização cadastral no eSocial. O cadastro é obrigatório para todos os funcionários e, quem não o atualizar, será excluído da folha de pagamento. Para atualizar o cadastro, o servidor precisa ter ...

O centenário da Igreja Batista dos Mares foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Pastor Sargento Isidório, do Avante. Em moção de aplausos, o parlamentar destacou que a igreja “chega aos 100 anos com muito vigor, sonhos e de maneira totalmente ativa em sua atuação”. Ao londo ...