O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), um projeto de lei que prevê o aumento do tempo de contratação sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A proposta modifica dois parágrafos e acrescenta um novo ao Artigo 253 do Estatuto do Servidor Público ...

O deputado Angelo Coronel (PSD) representou o Parlamento da Bahia nas comemorações do 7 de Setembro, data que marca a Independência do Brasil, conquistada em 1822, há 196 anos, portanto. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou a tropa em revista, foi recepcionado pelo comandante do 2º Distrito ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto que inclui um artigo à Lei nº 13.971, de 14 de junho de 2018, que criou o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados. O fundo foi criado para financiar as ações e medidas de segurança ...

O Programa Catado de Cultura, que teve pré-estreia da nova temporada no último dia 30, segue na grade de programação da TV ALBA. A TV Legislativa, que fomenta a divulgação de conteúdo cultural, tem horário fixo de transmissão do Catado. A essência da produção audiovisual permanece na nova temporada: dar ...

O deputado Leur Lomanto (DEM) felicitou a cidade de Almadina pela passagem do dia da padroeira local, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A data é comemorada em 8 de setembro, com o tema central “Cristãos leigos e leigas, sujeitos na igreja em saída, a serviço do Reino. Sal da terra ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora de Oliveira, padroeira do município de Oliveira dos Brejinhos. No município baiano, fortemente marcado pela religiosidade, é grande o número de turistas que chegam no mês de setembro, em virtude dos festejos em louvor ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA) baixou ontem ato restabelecendo os prazos regimentais de tramitação das proposições. O ato assinado por todos os membros da Mesa Diretora está publicado nesta edição do Diário Oficial. A medida revoga o Ato nº 020/2018, que suspendeu a tramitação de matérias e a ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa (ALBA) uma moção congratulando-se com o povo de Boa Nova pelas comemorações do dia da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Boa Nova, que ocorre neste sábado.  “O município de Boa Nova comemora com alegria e devoção a padroeira da ...

O Brasil inteiro está de luto pelo recente incêndio ocorrido no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, que vitimou a nossa cultura e a nossa história, com a destruição do maior acervo do país; uma tragédia que poderia ter sido evitada, se fossem adotados os devidos cuidados.  Ocorre que, segundo ...

Com objetivo de fomentar o desenvolvimento do estado, o Poder Executivo do estado da Bahia enviou à Assembleia Legislativa (ALBA) um projeto de lei que disciplina a destinação dos imóveis pertencentes ou administrados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic). Em mensagem enviada aos deputados, o governador Rui Costa ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) indicou ao governador Ruy Costa a recuperação asfáltica dos 35 km da estrada que liga a cidade de Santo Amaro ao distrito de Bom Jesus dos Pobres, em Saubara. De acordo com o parlamentar, o trecho em destaque encontra-se desgastado, deteriorado, causando grandes transtornos à ...

Espelhos, descansos de panelas e taças, peças de parede, cozinha, mesa, banho e jardim. Essas são algumas das obras de arte em mosaico bizantino que Neilson Conceição, artista de 39 anos, está expondo, nesta semana, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A mostra, com cerca de 40 peças, foi aberta ...

Assegurar ao consumidor o direito de ser informado previamente, por escrito, sobre a inscrição de dívida de sua responsabilidade em cadastro de inadimplentes no Estado da Bahia, mediante correspondência. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Alex da Piatã (PSD), ...

Para “fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e comercialização”, o deputado tucano Carlos Geilson apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui a Semana Estadual da Agricultura Familiar.   Segundo o parlamentar, o evento, ...

A segunda temporada do programa Projeto de Lei estreia amanhã. Apresentado por Fernanda Dourado, Projeto de Lei tem como objetivo apresentar ao público baiano os projetos de lei dos deputados estaduais que tramitam na Casa, bem como os que já foram aprovados. O programa, gravado no Plenário da Assembleia Legislativa ...

O governador Rui Costa encaminhou, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que propõe reduzir em 90% os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) lamentou a destruição do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, por um incêndio na noite do último domingo. O parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa (ALBA) uma moção de pesar pela perda dos mais de 20 milhões de itens que se encontravam no ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia uma indicação que visa a transformar o Núcleo de Estudo e Prevenção ao Suicídio (Neps) em um centro de referência. Em sua proposta, a parlamentar solicitou ao governador Rui Costa que autorize a Secretaria da Saúde (Sesab) ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física, comemorado neste sábado (1º). “A data marca a regulamentação desta profissão chave para a saúde coletiva e individual da nossa Nação, através do Decreto de ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) se congratulou, através de moção, com o município de Igaporã, que comemora 58 anos de emancipação no dia 1º de setembro. Encostada na Chapada Diamantina, a cidade homenageada está situada na Região Sudoeste do Estado, compondo o território de identidade do Sertão Produtivo. Elevado à ...