O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelino Galo (PT), apresentou, na manhã desta segunda-feira (8), moção de pesar pelo assassinato do compositor e capoeirista Romualdo Rosário da Costa, o Moa do Katendê. O homicídio ocorreu na madrugada deste domingo (7), em ...

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia terá, a partir de 2019, 24 novos parlamentares. O número representa uma renovação de 38% do total de 63 deputados com assento na Casa. Por outro lado, 39 deputados, ou 62% do quadro da atual legislatura, tiveram seus mandatos renovados pelos eleitores baianos ...

São Sebastião do Passé completa 92 anos de emancipação política no próximo dia 12 e recebeu votos de congratulações da deputada Mirela Macedo (PSD). No documento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar resgata a história do município e declara que se trata de “uma ...

Neste domingo (07), a TV ALBA faz a cobertura das eleições 2018. A partir das 10h da manhã, as equipes já estarão nas ruas colhendo informações nos principais pontos de votação da cidade. Pela primeira vez uma TV legislativa da Bahia cobrirá as eleições, com flashes e interações ao vivo ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) parabenizou o município de Livramento de Nossa Senhora pelos 97 anos de emancipação política. Na moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar desejou “os melhores votos de progresso e bem-estar a todos os filhos e residentes no município”, resgatou a história da localidade ...

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou moção de congratulações pelo 97º aniversário do município de Livramento de Nossa Senhora, que é comemorado neste sábado (6).  De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, a história inicia-se a partir do momento que a Serra Geral foi desbravada em meados do século ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou moção criticando a Rede Globo, especificamente a série Malhação. A ação do parlamentar foi motivada pelo beijo gay exibido no capítulo da última quarta-feira (3), o que, segundo ele, é um desrespeito aos milhões de adolescentes e jovens brasileiros. Há 23 anos, a ...

Os 57 anos de emancipação do município de Itamaraju, que serão comemorados no dia (5), foram festejados pela deputada Mirela Macedo (PSD) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  Ao recordar a origem do município, a parlamentar descreveu Itamaraju como “cidade histórica”. Mirela conta que Itamaraju ...

O aniversário de 57 anos de emancipação política de Itamaraju foi lembrado na ALBA através de moção de congratulações apresentada na Secretaria Geral da Mesa Diretora pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). Emancipado em 5 de outubro de 1961 pela Lei estadual 1.509, Itamaraju foi desmembrado de Prado. O nome significa ...

Um projeto de lei que disciplina o uso das denominações “cartório” e “cartório extrajudicial” em todo o estado da Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Targino Machado (DEM). As denominações são exclusivas de repartições que exercem serviços notariais e de registro como delegatários de serviços públicos. A ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa (ALBA) o projeto de lei que reclassifica a Comarca de Irará de entrância inicial para entrância intermediária. De acordo com o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Judiciário, o objetivo é “redirecionar a Comarca de Irará ao nível ...

O deputado Eduardo Salles (PP) quer que o Tribunal de Justiça da Bahia envie ao Legislativo projeto de lei que eleve a comarca de Rio Real para entrância intermediária. Para isso apresentou à Comissão Diretora da Assembleia Legislativa indicação ao presidente do Tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, onde aponta que para ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participa da campanha Outubro Rosa com diversas atividades que serão realizadas pelo Departamento de Serviço Social ao longo de todo o mês. O presidente da Casa, deputado Angelo Coronel, destacou o papel do Legislativo através de diversas ações de conscientização, propostas de lei e ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) indicou ao governador Rui Costa a prorrogação da validade do concurso público promovido pelo Edital 01/2017 para policiais militares e bombeiros do Estado da Bahia. No documento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ela pede urgência, uma vez que o prazo para a prorrogação ...

Consternado com a matança de cães e gatos que vem acontecendo em Curaçá, município situado a 434 km de Salvador, o deputado José de Arimateia (PRB) manifestou, através de uma moção na Assembleia Legislativa (ALBA), apoio às investigações da Polícia Civil. As informações dos moradores da localidade, segundo o parlamentar, ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que altera dois artigos da Lei nº11.918, de 16 de junho de 2010, que extinguiu o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). O objetivo, conforme explicou o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJ-BA, em mensagem ...

Tramita nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei do deputado Euclides Fernandes (PDT) que garante o acesso gratuito ao sistema de transporte público intermunicipal aos agentes de trânsito em serviço. De acordo com o texto, os agentes de trânsito deverão apresentar a carteira de identidade ...

O deputado Bira Corôa Lula  (PT) quer ampliar a conscientização e o reconhecimento da surdocegueira como condição de deficiência única. Para tanto, ele apresentou projeto de lei que institui o 12 de novembro como o Dia da Surdocegueira na Bahia, a ser celebrado anualmente. A surdocegueira é uma deficiência caracterizada ...

No próximo domingo (7), a TV ALBA estará  de prontidão  para a cobertura das eleições 2018. Com o objetivo de manter a população informada sobre a votação, as equipes de reportagem estarão em pontos da cidade com flashes ao vivo para a Bahia e para o Brasil, através da TV ...

Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Samuel Júnior (PDT) pede ao governador Rui Costa, aos secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Turismo, José Alves, que promovam “o necessário e urgente afundamento de duas embarcações que antes compunham o sistema ferry boat e que ...