A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) direcionada ao ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, para executar o projeto de construção da adutora no Rio São Francisco, a partir da cidade de Bom Jesus da Lapa, para abastecimento primário de água no município ...

O deputado Marcelo Nilo (PSB) apresentou moção de pesar pelo falecimento de Terêncio de Carvalho Lopes, ocorrido na última quarta-feira (31). Terêncio foi vereador e prefeito de Várzea do Poço, município localizado na região do Piemonte da Diamantina, no estado da Bahia,  O parlamentar lembrou a trajetória do político falecido, ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), transmitiu, na manhã desta quarta-feira (31), o comando da Casa para o primeiro vice-presidente, deputado Luiz Augusto (PP). A transmissão do cargo, que se deu em uma solenidade na sala da presidência, foi em decorrência da viagem de ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) indicou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação de uma academia ao ar livre no bairro do Retiro, na capital baiana. O pedido foi endereçado ao governador Rui Costa e aponta para que a execução da obra  fique a cargo da  Secretaria da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) inicia, nesta quinta-feira (dia 1º), mais um turnão, funcionando das 13h às 19h. Com a mudança, alguns serviços da Casa terão seus horários alterados, a exemplo dos ônibus que fazem os roteiros para trazer e levar os servidores. A partir de quinta, eles vão ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que torna obrigatória, em embalagens ou rótulos de produtos especificados, a indicação da existência de risco de morte pelo contato acidental com a rede elétrica no momento da sua utilização. De acordo com a  proposta ...

Os 45 anos de fundação do bloco afro Ilê Aiyê, comemorado no dia 1º de novembro, foi lembrado pela deputada Fabíola Mansur (PSB) através de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  “Com bases fincadas na luta pela afirmação da cultura negra, o Mais Belo dos Belos ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a venda dos direitos creditórios de propriedade do Estado originários do programa de crédito habitacional para os servidores públicos, instituído pela Lei 7.552/99. Trocando em miúdos, a proposição autoriza a venda do montante total das ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adotará o expediente conhecido como turnão a partir da próxima quinta-feira (1º) atendendo à necessidade de adequação do Orçamento à realidade econômico-financeira do Estado, em decorrência da crise que o Brasil atravessa. A decisão foi tomada pelo presidente Angelo Coronel após ouvir a Mesa ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a necessidade de disponibilizar psicólogo escolar e educacional na rede pública estadual de ensino fundamental. “A implementação do profissional no quadro possibilitará uma melhor formação psicossocial da criança e, além disso, beneficiará também a troca multidisciplinar de ...

Projeto de Lei encaminhado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) à Assembleia Legislativa cria 500 cargos em comissão de assessor técnico-jurídico de Promotoria. De acordo com a proposta, os cargos serão ocupados privativamente por bacharéis em Direito, mediante prévio processo simplificado de seleção, na forma de ato da ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA) uma moção congratulando os servidores do Estado da Bahia pela passagem do Dia do Funcionário Público. “Nós que militamos na vida pública é que mais sabemos a importância dos servidores públicos para os cidadãos de todas as ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), aprovou nesta segunda-feira (30) a realização de três audiências públicas em datas a serem ainda definidas. A primeira delas já tinha sido marcada para o dia 11 de setembro, mas precisou ...

Considerando a doença falciforme como “uma das doenças hereditárias mais comuns no mundo”, o deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instituindo Semana de Conscientização e Combate à Doença Falciforme na Bahia, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de junho.  ...

Doze gravuras carregadas com o traço sintético, de estilo único e repleto de baianidade do mestre argentino naturalizado brasileiro Carybé (1911-1997) estão em exposição até o dia 8 de novembro no Saguão Josaphat Marinho, no Complexo  Barbosa Romeu, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  Além das telas, que fazem parte ...

A definição da eleição presidencial em segundo turno foi o principal assunto discutido na sessão da tarde desta segunda-feira (29), no Plenário Orlando Spínola, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No último domingo (28), os brasileiros escolheram o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) como novo presidente da República, vencendo a ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao médico cardiologista Jadelson Pinheiro de Andrade pela posse como acadêmico titular da cadeira número 1 da Academia de Medicina da Bahia. O evento ocorreu no último dia 22. De acordo com o documento apresentado ...

O deputado Bira Corôa (PT) solicitou ao governador Rui Costa, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que a maternidade regional de Camaçari seja batizada com o nome de Irmã Dulce. Na justificativa do documento, o parlamentar lembra a trajetória da freira nascida em 26 de maio ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a recuperação da Estrada do Feijão, no trecho compreendido entre os municípios de Feira de Santana e Ipirá. “A Estrada do Feijão é uma das malhas rodoviárias de grande movimento na Bahia, frequentemente utilizada para o escoamento ...

A pronta reforma e ampliação do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML) foram defendidas pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) em indicação encaminhada ao governador Rui Costa. No documento, Isidório explicou que, atualmente, as instalações do Departamento de Polícia Técnica (DPT) encontram-se em estado precário, causando, inclusive, mal-estar e transtornos ...