Santana completou 128 anos de emancipação política  e recebeu moção de aplausos do deputado Bira Corôa, do PT. “Este dia 16 de dezembro deve ser sempre comemorado com muita alegria, não só pelos moradores do município, mas também por toda a Bahia. Hoje é um dia histórico e por isso ...

“Mulher íntegra, de fé inabalável, virtuosa, caráter irrefutável e humildade percebida por todos quantos lhe cercava”, declarou o deputado Nelson Leal (PP), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Casa, em decorrência do falecimento de Maria José de Figueiredo Costa, mãe do prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior, ...

A implantação de uma unidade escolar de tempo integral nas instalações físicas do presídio Advogado Ruy Penalva, no município de Esplanada, foi motivo de indicação do deputado Alex Lima (PSB) ao governador do Estado, apresentada nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa.  Na indicação, o socialista relatou a situação atual do ...

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal ...

Aprovado por maioria simbólica, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 22.985, alterando a Lei 8.261/2002, que trata de alteração nos percentuais de gratificação aos professores da rede pública de ensino estadual com pós-graduação, mestrado e doutorado. Governistas votaram a favor e oposicionistas votaram contra. A medida ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) através da ALBA Cultura lança, nesta terça-feira (18), o livro “Deus é Amor: passos de um catarinense em terras baianas”, de autoria do Arcebispo Primaz do Brasil e de Salvador, Dom Murilo Krieger. O evento terá início às 14h30, no Saguão Deputado Nestor Duarte, ...

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vota nesta segunda-feira, em primeiro turno, dois projetos de autoria do Executivo: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 154/2018 que fixa o teto dos salários de servidores públicos, e o Projeto de Lei 973/2018 que altera as diretrizes orçamentárias do Governo ...

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, nesta segunda-feira (17), a solenidade de diplomação dos 142 candidatos eleitos pelos baianos. O evento acontecerá na sala principal do Teatro Casto Alves (TCA), a partir das 15h30, com acesso restrito para convidados. O grupo de diplomados engloba o governador reeleito Rui ...

Em uma sessão especial concorrida, realizada na manhã de sexta-feira na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Inaldo da Paixão Santos Araújo, recebeu das mãos da esposa Vânia Araújo, dos conselheiros Marcus Presídio, João Bonfim, Antonio Honorato, Gildásio Penedo e de Adolfo ...

Para homenagear a cidade de Santana, que comemora 128 anos de emancipação política no dia 16 de dezembro, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, moção de congratulações, saudando a população e lideranças políticas da cidade. Localizada no Extremo Oeste da Bahia, na microrregião de ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pela morte do ex-funcionário da prefeitura de Cansanção, Railson Moura França, ocorrida no dia 9 de dezembro. Segundo o parlamentar, Railson Moura era um homem público querido, trabalhador nato, conhecido  na cidade de Cansanção e em toda região. ...

Na última quinta-feira (13), a diretoria da TV ALBA participou em Brasília da Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da TV Câmara no Brasil, presidida pelo deputado baiano Marcio Marinho (PRB). O então deputado Luis Eduardo Magalhães foi o primeiro parlamentar a dar início à implantação da TV Câmara. ...

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  concede hoje  a Comenda 2 de Julho ao conselheiro-corregedor Tribunal de Contas do Estado (TCE), Inaldo da Paixão Santos Araújo. A iniciativa da entrega da honraria é do deputado Adolfo Viana (PSDB).  A sessão especial ocorre a partir das 10h no Plenário Orlando Spínola, do ...

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),presidida pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 154/2018, encaminhada pelo Poder Executivo, que trata do teto dos vencimentos públicos, estabelecendo que “o subsídio, a remuneração, os proventos de aposentadoria de reserva ...

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle aprovaram na manhã de hoje (13), durante a 14ª reunião conjunta realizada pelos colegiados, o Projeto de Lei número 22.973/2018, que altera as diretrizes orçamentárias para o exercício atual do Governo do Estado. Com parecer favorável ...

Pelo oitavo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco da sessão especial em homenagem ao Dia da Bíblia, celebrado há mais de 150 anos no segundo domingo de dezembro. Proponente do evento, o deputado José de Arimateia (PRB) comentou o atual cenário brasileiro e destacou a palavra ...

A Academia de Polícia Militar da Bahia diplomou, na tarde desta quinta-feira (13) 72 oficiais da PM, em solenidade de conclusão de curso de especialização em Segurança Pública. O evento ocorreu  no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, contando com as presenças do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa; o ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa (PT) para que crie uma política de descentralização econômica no Estado. A ideia, segundo o parlamentar, é fomentar economicamente as cidades baianas de menor porte.  No documento apresentado ao ...

A deputada Fátima Nunes (PT) parabenizou os munícipes de Uruçuca, no Sul da Bahia, pela passagem do 66º aniversário de emancipação política da cidade. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, a parlamentar destacou a história do lugar e esclareceu a origem do nome da cidade, que significa Águas Escuras. A ...

O deputado Marcelino Galo (PT), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representou o órgão no I Seminário Internacional e III Seminário Nacional sobre os impactos socioambientais dos agrotóxicos e direitos humanos, realizados na cidade ...