Os deputados estaduais da Bahia aprovaram, no último ano, 263 projetos de lei. Do total, 201 foram propostas de iniciativa dos próprios parlamentares. Outros 62 foram enviados pelos demais poderes. “Conseguimos manter a produção Legislativa mesmo em um ano com tantas intercorrências”, disse o presidente Angelo Coronel (PSD). Além de ...

A eleição do prefeito de Jequié, Sérgio Suzarte (PV), para a presidência do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio de Contas foi destacada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). Em moção de congratulações protocolada junto à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar destacou “a capacidade empreendedora” ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) recomendou ao Governo do Estado a “necessária e urgente” intervenção para controle do fluxo de veículos na Praia de Garapuá, localizada na Ilha de Tinharé, em Cairu. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhada ao governador Rui Costa e ao diretor-geral ...

Com o objetivo de elaborar um “cadastro de dados capaz de facilitar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, o democrata Pedro Tavares apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que cria o Banco de Dados e Cadastro para Pessoas com Deficiência na Bahia. ...

A Lei 14.082, que regulamenta as cavalgadas e vaquejadas como atividades desportivas, foi promulgada pelo presidente Angelo Coronel e publicada no Diário Oficial do Legislativo da Bahia desta terça-feira (8). Aprovado no plenário da Assembleia no dia 19 de dezembro de 2018, o texto apresentado pelo deputado Eduardo Salles (PP) ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Angelo Coronel (PSD), participou, na tarde desta terça-feira (8), da posse da diretoria executiva e do conselho fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da entidade, em Salvador. O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), foi ...

O deputado Samuel Júnior (PDT) solicitou ao governador do Estado, Rui Costa, a manutenção e funcionamento da Inspetoria Fazendária em Jacobina. A indicação foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. No texto, o parlamentar pontuou a importância de Jacobina como polo regional, para onde fluem as demandas dos municípios vizinhos. ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou a população de Itaparica pela passagem da data de aniversário da luta pela independência do Brasil ocorrida na ilha, celebrada no dia 7 de janeiro. De acordo com a parlamentar, em moção de aplausos apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), “são 196 anos ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de congratulações ao prefeito de Planaltino, Joseval Alves Braga, pelo triunfo nas eleições para a presidência do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jiquiriçá. Alves Braga, popularmente conhecido como Zeca Braga, já havia presidido o consórcio público quando ainda era denominado Mercovale, eleito também ...

O deputado Bira Corôa (PT) parabenizou o governador Rui Costa pelo envio de policiais militares de batalhões especializados ao Ceará, para reforçar as ações de combate à criminalidade, após uma onda de ataques violentos. Com a iniciativa, segundo o parlamentar, a Bahia inaugura um novo modelo de gestão de política ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a criação da Secretaria Estadual da Família na Prevenção, Proteção e Tratamento das Dependências Químicas. No documento, o parlamentar destacou a importância do acompanhamento minucioso de núcleos familiares em todas ...

Após a posse do governador Rui Costa e do vice João Leão, os deputados eleitos e reeleitos para a 19ª Legislatura da Bahia tomarão posse no dia 1º de fevereiro, em cerimônia que acontecerá às 9h30. Tradicionalmente, a posse ocorre às 14h30, mas por causa da data ser uma sexta-feira, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou uma moção de pesar pela morte da ialorixá Maria Stella de Azevedo Santos – mais conhecida como Mãe Stella de Oxóssi, falecida no dia 27 de dezembro do ano passado, aos 93 anos, na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia. ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 22.986/2018, que prevê a implantação e obrigatoriedade do programa “Resistência às Drogas e à Violência” nas escolas públicas e privadas em todo o território estadual.​ Em sua proposta, o parlamentar explica que o programa ...

Com a finalidade de implementar a “cultura de paz” no interior da unidade escolar, o deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que institui o Programa Mediação Escolar e Comunitária, que engloba “ações que estimulem, incentivem e promovam a melhoria da qualidade do ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), defendeu em indicação encaminhada ao governador Rui Costa a adoção na Bahia do ICMS-Educação, mecanismo complementar de incentivo tributário para o alcance de melhores resultados na área educacional pública em nível municipal e estadual. Para o chefe do ...

O deputado Bira Corôa (PT) se solidarizou, nesta quinta-feira (3), com o povo de santo, vítima de ação de intolerância religiosa, após pessoas não identificadas  jogarem cerca de 100kg de sal ao redor da Pedra de Xangô, local sagrado para o candomblé, localizada em  Cajazeiras, em Salvador. O ataque da ...

O  deputado Pedro Tavares (DEM) quer ampliar o Programa Identidade Jovem, que assegura o direito ao ingresso com 50% de desconto para os eventos artísticos, culturais, teatros, cinemas, eventos educativos, lazer, entretenimento e esportivos. Para tanto, ele apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei para garantir aos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia marcou presença na posse do novo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (SD), na tarde desta quarta-feira (2), por meio do seu quarto-secretário,  deputado Luciano Simões (DEM), que representou o presidente da ALBA, Angelo Coronel (PSD).  Além do parlamentar, do presidente empossado e ...

Os deputados estaduais baianos continuam a manifestar pesar pela morte de Mãe Stella de Oxóssi, aos 93 anos, no último dia 27 de dezembro. Desta vez, quem apresentou uma moção na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo foi o deputado  Alex Lima (PSB), que considera a ialorixá não ...