Na reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, deputadas aprovaram a realização de audiências públicas no interior do Estado. A presidenta do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), colocou em votação quais os municípios são consenso entre as parlamentares para iniciar a agenda. Além da presidenta, as deputadas Mirela ...

A situação das quatro barragens em território baiano sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), classificadas como “em alerta” pelo relatório de segurança de barragens elaborado pela Agência Nacional das Águas (ANA), foi motivo de audiência pública realizada nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Meio ...

Alterações em divisas entre Salinas da Margarida, Itaparica e Vera Cruz, previstas no Projeto de Lei 22.824/2018, do deputado Zó (PC do B), foram debatidas na reunião ordinária da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação realizada na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  Os parlamentares chegaram ...

O presidente da Salvador Bahia Airport, Júlio Ribas, garantiu nesta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa que as obras de ampliação e reestruturação do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães ficam prontas até o final de outubro. Segundo o dirigente da empresa que administra o terminal aéreo, após um investimento de R$700 ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações com votos de aplausos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela posse do novo presidente, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. O novo presidente toma posse em solenidade que acontece nesta quinta-feira (28), às 17h, ...

Em projeto de lei nº 23.159/2019 que apresentou para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Samuel Jr. (PDT) propõe que  seja concedida prioridade na matrícula para os filhos cujas mães tenham sofrido violência doméstica e estejam sobre medidas protetivas. A prioridade vale para todas as unidades escolares ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando que seja realizada uma campanha estadual para conscientizar as mulheres vítimas de violência doméstica a denunciar os agressores.  De acordo com o deputado, uma recente pesquisa feita pelo Datafolha revelou que 503 ...

 A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 23.148/2019 propondo a aplicação de multa ao agressor que cometer violência doméstica ou familiar contra a mulher e a aplicação dos valores recebidos em políticas públicas voltadas à redução da violência. "Através deste Projeto de ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação direcionada ao governo do Estado pedindo a realização de obras de melhoramentos na Avenida Aliomar Baleeiro, antiga Estrada Velha do Aeroporto, em Salvador. No documento, o legislador frisa que a via liga os bairros de Mussurunga ...

O aniversário de 142 anos de emancipação política do município de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), que apresentou uma moção de congratulações pela passagem de tão importante data.    O parlamentar recorda que a cidade surgiu no dia 26 de ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de Lei  nº 23.163/2019 para obrigar as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas a operar o serviço de transporte coletivo de passageiros na Bahia a divulgarem os custos do serviço, em consonância com os princípios estabelecidos na Lei ...

O deputado Diego Coronel (PSD) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a implantação da Ronda Maria da Penha no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador,  e a ampliação do número do efetivo policial da delegacia da mulher, a fim de atender as demandas da localidade, principalmente ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante), vice-líder da bancada de governo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos pelos 40 anos do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). De acordo com o parlamentar, o aniversário da instituição de saúde é um momento fundamental para reconhecer ...

O refino e o processamento do petróleo são as principais atividades econômicas de São Francisco do Conde, município do Recôncavo Baiano que completa 81 anos de emancipação política e administrativa no dia 30 de março.  A data é comemorada pelo deputado Niltinho (PP), que encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) uma ...

O deputado Dal (PP) lamentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a morte do município de Amargosa, Cássia Maria Santos Cardoso. “A saudosa Cássia tinha o motociclismo como a sua grande paixão. Era motociclista há muitos anos e participava de encontros. No entanto, um acidente grave de moto interrompeu a ...

O deputado José de Arimateia (PRB) para marca a passagem dos  25  anos  de fundação do Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia (Cedeba)  apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pelo aniversário.  Nestes seus 25 anos de funcionamento, o centro "é uma unidade ...

Estabelecer a inclusão do chocolate no cardápio da merenda escolar e nas repartições públicas do Estado da Bahia. Este é o teor do projeto de lei nº 23.160/2019, apresentado pelo deputado Sandro Régis (DEM) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Como justificativa para sua proposta, o parlamentar busca incentivar uma melhor ...

O deputado Robinson Almeida (PT) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia  (ALBA), uma indicação tendo como destinatário o governador Rui Costa, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia BA-026, no trecho compreendido entre o município de Dom Macêdo Costa e a BR-101. O petista assegura que ...

 O deputado José de Arimateia (PRB) destacou, em discurso nesta terça-feira (26), no plenário do Legislativo baiano, a passagem do Dia Mundial de Combate à Tuberculose, em 24 de março, chamando a atenção para projeto de lei de sua iniciativa que institui, na Bahia, a Semana de Conscientização da Tuberculose. ...

Um pedido de vista formulado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) suspendeu ontem por 48 horas a apreciação do primeiro dos três projetos de lei do Poder Executivo que estão sobrestando a pauta. O PL 22.974, que ingressou na Assembleia Legislativa no dia 1º de dezembro do ano passado, trata de ...