O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Casa Legislativa, Projeto de Lei 23.161/2019 que dispõe sobre a disseminação do conteúdo do Estatuto da Juventude no Estado da Bahia, instituído por Lei Federal em agosto de 2013. Distribuída em cinco capítulos, a matéria decreta a obrigação de manter os exemplares do ...

A deputada Talita Oliveira, do PSL, apresentou Projeto de Lei nº 23.277/2019 à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação “e a correta aplicação dos recursos públicos”. Na extensa e detalhada proposição, contendo 36 artigos e seis capítulos, ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) defende a  implantação no município de Salvador do Museu da Polícia Militar da Bahia. Uma indicação com este objetivo foi protocolada na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), sendo direcionada ao governador Rui Costa e  ao comandante da Polícia Miltar, coronel PM Anselmo Brandão. Vice-líder ...

Salvaguardar e incentivar a capoeira são os objetivos da deputada Olívia Santana (PCdoB) ao apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei  nº 23.281/2019 que a reconhece como atividade educativa, cultural e de esporte de participação. A proposição destaca ainda a necessidade de reconhecer os elementos históricos e culturais afro-brasileiros ...

Com a ideia de amparar deficientes visuais de todas as idades, que viviam pelas ruas de Salvador sem nenhum tipo de assistência, o Instituto de Cegos da Bahia (ICB) foi criado no dia 30 de abril de 1933 e segue em sua missão, destacada pelo deputado Niltinho (PP) em moção ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Jacó Lula da Silva, do PT, pede ao Governador Rui Costa  que tome a providência de instalar uma clínica de fisioterapia em Serrinha. Ao justificar a proposição que considera relevante, o parlamentar explica que o pleito é “para garantir melhor ...

Tendo em vista a segurança de estudantes no caminho para a escola, o deputado Alex da Piatã (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 23.264/2019, que estabelece o Perímetro de Proteção Escolar no entorno das unidades da rede estadual de ensino. De acordo com ...

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, recebeu na manhã dessa sexta-feira (3) a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda 2 de Julho pelos serviços prestados ao Estado. Autor da proposição, o deputado Marcelino Galo (PT) destacou que “no momento de extrema ...

O presidente Nelson Leal não concorda com a redução de verbas para a Universidade Federal da Bahia (Ufba), anunciada pelo Ministério da Educação. Ele entende que o governo deveria agir na direção inversa e ampliar os recursos para essas instituições. O parlamentar acredita que esta é a posição largamente majoritária ...

Para o deputado Pastor Isidório Filho (Avante), o Governo do Estado deveria  realizar, junto com a prefeitura de Candeias, um projeto de integração, revitalização, urbanização e construção de equipamentos de esporte, lazer e entretenimento, de modo a tornar a Lagoa da CCC em um “parque desportivo, um destino turístico, um ...

O deputado Alan Castro (PSD), médico de formação, ressaltou a passagem de três efemérides relacionadas ao campo da saúde no mês de abril: o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, no dia 2; o Dia Nacional do Parkinsoniano, no dia 4; e o Dia Nacional do Obstetra, no dia 12. ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao governador Rui Costa para que o Executivo formule um projeto de lei que institua a permuta de militares estaduais de mesmo posto ou graduação. O legislador argumenta que a permuta, além de garantir o exercício ...

Os 40 anos de fundação do bloco Olodum foram destacados na Assembleia Legislativa pela deputada Olívia Santana (PC do B), que apresentou moção de aplausos para celebrar a data.  “Carregado de manifestações culturais, sua atuação extrapola a música, com o desenvolvimento de várias atividades sociais e de geração de emprego ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a todos os taquígrafos pela passagem do dia da categoria, que se comemora nesta sexta-feira, 3 de maio. Em moção  de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar elogiou o trabalho dos profissionais que dominam a arte de escrever rapidamente por meio de ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) lembrou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a passagem do 25º aniversário da morte  Ayrton Senna. No documento, ele destacou os feitos do piloto brasileiro nas corridas de Fórmula-1 e ressaltou o respeito pela carreira do ídolo nacional. “A velocidade e a ...

Uma semana marcada por diversas atividades de mandatos parlamentares. Entre segunda (29) e esta sexta-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou debates, sessões especiais e votações de projetos importantes para a população baiana. Por iniciativa do deputado Eduardo Salles (PP), o plenário do Legislativo sediou, na manhã de ...

O deputado Zé Cocá (PP) sugeriu ao governador do estado, Rui Costa, que promova os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), para a estadualização da estrada vicinal localizada no município de Maracás. Segundo o parlamentar, a via que serve de ligação entre a BA-026 e o ...

Investimento para melhoria no Colégio Estadual Virgílio Francisco Pereira, no município de Nova Fátima, é pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou duas indicações destinadas a unidade escolar solicitando: a reforma e cobertura da quadra poliesportiva e a construção do auditório. Com as indicações ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) parabenizou Paripiranga pelo 133º aniversário de emancipação política do município, comemorado no dia 30 de abril. Na moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar contou um pouco da história do município homenageado, discorrendo sobre a primeira penetração portuguesa no ...

O deputado Tom Araújo (DEM) parabenizou o município de Paripiranga, localizado no nordeste baiano, pelos 133 anos de emancipação política e administrativa, completados no dia 1º de maio. O parlamentar elogiou a cidade e desejou um futuro grandioso para a população local.  “Parabenizamos Paripiranga, desejando prosperidade e que seus munícipes ...