A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), teve uma sessão intensa na manhã desta terça-feira (21) com a apreciação de sete projetos de lei de autoria de deputados. Porém, quatro deles tiveram pedidos de vistas feitos pelos deputados Euclides Fernandes (PDT) e Vitor Bonfim ...

Os 24 anos de fundação da Rádio Andaiá FM 104,3, de Santo Antônio de Jesus, celebrados nesta quarta-feira (22), foi saudado pelo deputado Robinson Almeida (PT) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. A emissora, criada em maio de 1995, tem como diretores, Fernando Henrique Chagas e Dilson Barbosa, ...

O deputado Sandro Régis (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento, no último dia 12, do ex-vereador de Ipiaú Waldemar Santana Sampaio, aos 89 anos. Régis conta que Waldemar foi vereador por quatro mandatos (três deles sem ganhar nada), sendo uma ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público aprovou cinco projetos de lei de autoria dos deputados, em reunião na manhã desta terça-feira (21). Por sua abrangência temática, o colegiado apreciou as mais diversas matérias, encaminhadas por seus respectivos relatores, com votos favoráveis em todas elas. A ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento do guarda municipal aposentado João Batista Teixeira, ocorrido no último dia 16 de maio, no município de Jeremoabo. Saudado pela deputada petista como "companheiro", João Batista Teixeira, de 74 anos, era ...

O deputado Dal (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pela passagem do aniversário da cidade de São Félix do Coribe, comemorada no dia 14 de maio. “Congratulo-me com São Félix do Coribe pelo seu aniversário, desejando prosperidade e que seu crescimento seja ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos à Faculdade da Região Sisaleira (FARESI), situada em Conceição do Coité, pela conquista de mais três importantes cursos superiores: Biomedicina, Ciências Contábeis e Direito. Piatã anuncia que a conquista ...

O Projeto de Lei nº 23.306/2019, apresentado na Assembleia Legislativa (ALBA)  pela deputada Ivana Bastos (PSD), institui, no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia, o Dia do Gestor Público, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro.  A parlamentar explica que, durante este dia especial, serão realizadas ...

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) apresentou nesta terça-feira (21) uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ademilson Araujo Oliveira, vice-prefeito de Serrolândia. Missa, como era conhecido, faleceu na segunda-feira (20) vítima de um câncer. Neusa lembrou a trajetória do político serrolandense que dedicou boa parte de sua vida ...

A perfuração e instalação de um poço artesiano no Povoado de Maxixe, em Miguel Calmon, foi reivindicada pelo deputado Tum (PSC) ao governo do Estado. Em indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele informa que “os moradores da comunidade do Maxixe vêm sofrendo com a falta de água ...

O Parlamento baiano se solidarizou com os familiares das vítimas da chacina ocorrida nesse final de semana na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, durante sessão ordinária desta segunda-feira (20). Foram mortos a tiros Raimunda Jesus dos Santos, 35 anos; Rogério Oliveira da Silva, 36; Guilherme ...

Neste mês de maio, A TV ALBA exibe uma série de quatro documentários sobre racismo, produzidos pela Defensoria Pública da União (DPU). Em parceria com o órgão federal, a TV ALBA veicula os quatro episódios, que integram a campanha Interfaces do Racismo, criação do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais ...

O deputado Nelson Leal reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa com a educação, ciência, a tecnologia e a inovação aos diretores da Academia de Ciências da Bahia – entidade parceira na publicação de livros de caráter científicos. A visita de cortesia durou pouco mais de uma hora e a conversa ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos visitou nesta segunda-feira (20) o município de Mirante, localizado a 496 km de Salvador, com o objetivo de visitar a barragem de Cipó, classificada como uma das que apresenta risco de rompimento iminente. A estrutura é, segundo o relatório da Agência ...

O 19º aniversário de morte do deputado Paulo Jackson foi lembrado ontem na Assembleia Legislativa. A data coincidiu com a realização do seminário sobre a Medida Provisória que trata do Marco Legal do Saneamento, o que fez afluir ao Auditório Jorge Calmon vários ex-colegas de Sindae e Embasa e deputados ...

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta segunda-feira (20), um seminário que tratou dos impactos da Medida Provisória 868/2018, que trata do Marco Legal do Saneamento no país. O Auditório Jornalista Jorge Calmon ficou lotado com a presença maciça de representantes da classe trabalhadora que ...

O deputado Capitão Alden (PSL), em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sugeriu ao Congresso Nacional que altere a Consolidação das Leis do Trabalho. Mais especificamente o Art. 473, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, pelo tempo que se fizer necessário, sem prejuízo do salário, na ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta segunda-feira (20), sessão especial com o objetivo de debater a Reforma da Previdência que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento, aberto pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), foi proposto pela Mesa Diretora a partir da ...

Com o objetivo de informar a população sobre o tipo de cultura produzida, a região atendida pelo produtor, a época prevista para a colheita e a quantidade estimada, o deputado Zé Cocá (PP) encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) o Projeto de Lei 23. 302/2019, que propõe a criação do Calendário de ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) encaminhou indicação ao governador Rui Costa, no sentido de incluir no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, instituições ambientais e aquelas que atuam em prol dos animais, no Estado da Bahia, sem fins lucrativos. Jânio observa que “graças a este programa, as instituições ...