A Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22), dois projetos de lei que fortalecem a agenda de combate ao abuso e a importunação sexual contra mulheres no território baiano.  O colegiado aprovou à unanimidade o Projeto número ...

A Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa deu um importante passo para o fortalecimento do esporte equestre na Bahia, com a realização de uma audiência pública que discutiu os principais problemas e desafios enfrentados pelos amantes da modalidade esportiva. No encontro proposto pelo vice-presidente do colegiado, ...

Implantar a Ronda Maria da Penha no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste do Estado. Esta solicitação foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), que fez a indicação endereçada ao governador Rui Costa. A parlamentar argumenta que a implantação da ...

Todos os caixas eletrônicos existentes na Bahia terão que oferecer função para depósito. É o que obriga o Projeto de Lei 23.303/2019, de autoria do deputado Zé Cocá (PP), que justifica a proposição como modo de “resguardar o interesse dos clientes e consumidores dos produtos e serviços oferecidos pelo sistema ...

O deputado Pedro Tavares (DEM), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do vice-prefeito de Serrolândia,  Ademilson Araújo Oliveira, mais conhecido como "Missa", ocorrido no último dia 20.  Referência no município pela dedicação a política e as causas da população da cidade, o vice-prefeito ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) solicitou ao Governo do Estado a ampliação do serviço de telefonia móvel nos distritos de Cocal, Mata de Bom Jesus, Alvorada, Araci, Pé do Morro, no município de Brotas de Macaúbas. O petista afirma que, com a ampliação da telefonia no município, mais ...

Para permitir que os moradores de todos os municípios da Bahia tenham acesso ao desfibrilador cardíaco automático, o deputado David Rios apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que sugere e autoriza o Governo do Estado a firmar convênios com as prefeituras a fim de garantir a ...

Com uma moção de pesar, registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Fátima Nunes Lula (PT) fez questão de enaltecer a vida pública do ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Governo Wagner, professor e sociólogo Ildes Ferreira de Oliveira, que faleceu na segunda-feira (20), aos 70 anos, na ...

O deputado Capitão Alden (PSL) encaminhou, através da Mesa Diretora do Legislativo estadual, indicação ao presidente Jair Bolsonaro para que sejam criadas ações que reduzam a carga tributária sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, segundo o parlamentar, é para diminuir o preço final para os motoristas. O ...

Convicto de que a criação da Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais e a Intolerância Religiosa vai, “de forma significativa”, combater a violência contra esses segmentos, o deputado Antonio Henrique (PP) sugeriu ao governador Rui Costa que crie esta unidade na estrutura da Polícia Civil da Bahia. Ao justificar ...

 Aumento da segurança pública no município de Tanquinho. É o que pede o deputado Diego Coronel (PSD) em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, onde relata que houve, nos últimos três anos, “aumento significativo da criminalidade no município, e um número de homicídios alto diante do número de habitantes”.  Os ...

O deputado Bobô (PCdoB) lamentou o falecimento  do vice-prefeito de Serrolândia, Ademilson Araújo Oliveira, conhecido como Missa, ocorrido no último dia 20. Aos 46 anos, ele deixou esposa e três filhas.  Bobô expressou solidariedade à família, amigos "e à querida população serrolandense. Trata-se da perda de um amigo, querido na ...

A Assembleia Legislativa autorizou ontem o Estado a promover a repactuação das dívidas remanescentes junto ao extinto Baneb tanto de pessoas físicas quanto de jurídicas. Essas dívidas foram cedidas ao Fundese e à gestora do fundo, a Desenbahia, que fará administração do programa de repactuação. O projeto, que segue para ...

A sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (21) pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou marcada pelos registros em decorrência da morte do ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia, o professor Ildes Ferreira.  Em seu discurso, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) informou que apresentou uma moção de ...

O presidente Nelson Leal (PP) representou o Legislativo no ato de assinatura do termo de unificação dos terminais do Porto Sul, e de constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), ocorrida no Salão de Atos da Governadoria, na manhã desta terça-feira – ações indispensáveis ao escoamento do minério de ferro ...

A primeira reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com os 16 presidentes das comissões temáticas da Casa e os líderes das bancadas da Maioria e Minoria, Rosemberg Pinto (PT) e Targino Machado (DEM), respectivamente, aconteceu nesta terça-feira (21), no Salão Nobre do Palácio Luís Eduardo Magalhães.  Neste primeiro encontro, ...

O Projeto de Lei 23.191/2019, que autoriza a repactuação de dívidas oriundas de operação de créditos contratados com o extinto Banco do Estado da Bahia (Baneb) e cedidas ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) ou à Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), foi discutido em ...

As criações e releituras de Maria Thereza, 52 anos, estão em cartaz, durante essa semana, no Saguão Josaphat Marinho da Assembleia Legislatura. Primeira vez apresentando seu trabalho na ALBA, a artista autodidata já expôs seus trabalhos em diversos espaços, entre eles o Tribunal de Justiça - onde permaneceu em cartaz ...

O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Josias Gomes, esteve nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, onde expôs os planos e desafios da pasta para este segundo mandato do governador Rui Costa. A exposição ocorreu em audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural. O secretário esteve acompanhado de ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou na manhã desta terça-feira (21) o convite ao prefeito de Newark, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, Ras Jua Baraka, para uma audiência pública no Parlamento, proposta pela deputada Olívia Santana (PC do B). O político, ...