“É com muita consternação que recebemos a notícia do falecimento desde companheiro das lutas sociais e parceiro de caminhada em defesa da democracia”, lamentou o deputado Jacó (PT), em moção de pesar pelo falecimento do professor e sociólogo Ildes Ferreira. O documento, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), traz ...

Com o objetivo de dar mais flexibilidade aos jurisdicionados e gestores, além de aprimorar a efetividade das suas decisões, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) colocou em operação um novo serviço de consulta e emissão dos boletos bancários para o pagamento de multas aplicadas. Deste modo, a ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB), visitou duas barragens, nesta quinta-feira (dia 22), a barragem de Santo Antônio e a de Tabua II, ambas situadas no município de Ibiassucê, localizado a 625 quilômetros ...

As Comissões de Defesa do Consumidor e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo visitaram, na manhã desta quinta-feira(23), o Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães para acompanhar o andamento das obras no local. Os deputados foram recebidos pelo diretor-presidente da Vinci Airports, concessionária que administra o terminal, Júlio Ribas, que relatou os ...

A cidade de Valença sediou, hoje (23.05) pela manhã, a terceira Audiência Itinerante Territorial “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”, realizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa da Bahia. O encontro ocorreu no Instituto Federal Baiano – IF Baiano da cidade e reuniu representações ...

O asfaltamento de 40 km de estrada no trecho que liga a BR-349 ao município de Serra do Ramalho foi pedido pelo deputado Diego Coronel (PSD) ao Governador Rui Costa em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, trata-se de uma obra urgente e ...

O encarceramento feminino é uma das preocupações do deputado Antonio Henrique Jr. (PP), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao governador Rui Costa para que proceda a implantação de alas femininas em todas as unidades prisionais do Estado da Bahia. Segundo relata o progressista, dados ...

O pedido de implantação de um curso de Terapia Ocupacional no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Jequié, foi encaminhado ao governador Rui Costa pelo deputado Euclides Fernandes, do PDT, na forma de indicação. No documento que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o pedetista ...

Adequar as contratações públicas do estado da Bahia  ao novo panorama vivido por todo o Brasil no qual se buscam mecanismos que auxiliem  o combate à corrupção no estado. Esse é o objetivo do deputado Alan Sanches (DEM) ao apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei cria ...

O convênio de cooperação técnica firmado entre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta quinta-feira (23), oficializou a transferência de tecnologia para o fim da utilização de papéis no parlamento baiano. A partir do acordo, o TCE inicia a implantação ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  um moção de congratulações pelo Dia do Defensor Público e da Defensoria Pública,  no documento ele  homenageou " esses profissionais aguerridos e batalhadores que fazem da Defensoria Pública a instituição permanente e essencial à Justiça", para que "esses profissionais ...

Em moção de congratulações e aplausos pelo Dia do Defensor Público, a deputada Maria Del Carmen (PT) parabenizou "a todos os profissionais por exercerem, com excelência, o papel de advogado do povo".   O Dia do Defensor Público comemora-se em 19 de maio e foi criado em 1982 no Rio de ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) lamentou, na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), a morte do sociólogo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Ildes Ferreira, dia 21 de maio. Em moção de pesar, a deputada contou que Ildes destinou a maioria dos seus projetos de pesquisa e extensão ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a instituição do 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura. A data sugerida, que passará a integrar o calendário oficial de eventos, coincide com o dia de falecimento do ex-deputado, poeta ...

A Assembleia Legislativa realiza sessão solene hoje, às 9h30, para a entrega da Comenda 2 de Julho a dois conquistenses que se dedicaram à promoção do bem comum naquela cidade: Célio Roberto Lima Barbosa e Maria do Carmo Gomes Cândido. Os projetos de resolução que os agraciaram foram apresentados pelo ...

O presidente Nelson Leal fez um verdadeiro libelo em favor das ciências humanas na moção que apresentou na Assembleia Legislativa, defendendo o ensino dessas disciplinas nos cursos médio e superior no país. Na moção que protocolou na Secretaria Geral da Mesa, ele associou a aplicação de matérias como filosofia e ...

Por acordo de líderes, o pequeno expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi estendido após o tempo regimental, para contemplar os pronunciamentos dos parlamentares. O deputado Hilton Coelho (Psol) tratou, durante seu tempo na tribuna, sobre a educação pública, registrando audiência realizada, pela ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP), presidente da  Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (PONTE S-I), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), fez nesta quarta-feira um balanço da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vera Cruz para discutir o impacto socioambiental ...

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos visitará, nesta quinta-feira (23), a barragem de Zabumbão, em Paramirim, a penúltima do cronograma de visita às barragens classificadas como 'de risco' pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (22) na ALBA, o colegiado debateu o programa ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (22), agendou para a próxima segunda-feira (27) uma reunião conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na pauta, a votação dos limites entre os municípios de Antas, Heliópolis e Sítio do Quinto, após acordo ...