O tenente da Polícia Militar Figueiredo e o soldado Castro receberam uma moção de aplauso na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), por terem salvado a vida do bebê Enzo de apenas 21 dias de vida. “O fato ocorreu na noite do dia 2 de Junho ...

Três projetos de lei aprovados. Este foi o saldo da longa sessão que a Assembleia Legislativa realizou ontem (04.05), encerrada às 22h35, com a presença maciça dos parlamentares do governo e da oposição. A matéria considerada como de maior relevância e que suscitou debate intenso foi o projeto de Lei ...

Entrou pela noite desta terça-feira (4) o processo de votação na Assembleia Legislativa, que tinha a previsão de apreciar pelo menos três proposições. Além do Projeto de Lei Complementar 137, que cria Microrregiões de Saneamento Básico na Bahia, proposta pelo Poder Executivo e que estava na ordem do dia, os ...

O deputado Nelson Leal, presidente da ALBA, reforçou o convite aos parlamentares para o ParlaNordeste, evento que acontecerá na próxima sexta-feira (7) no plenário da Casa. “É importante destacar que elegemos como temas principais da reunião o debate da reforma da Previdência, o alto custo das passagens aéreas, o intercâmbio ...

Por maioria de votos - cinco a favor e um contra - o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) definiu, em sessão plenária desta terça-feira (04.06), proposta de parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, recomendações e alerta específico quanto aos limites de despesa total com Pessoal e Encargos ...

Proposto pelo deputado Alan Sanches (DEM), foi realizado na manhã desta terça-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o simpósio Eleições 2020 – Novas Regras Partidárias, tendo como palestrante o advogado Sávio Mahmed Qasem Menin, especialista em direito eleitoral e direito processual civil. O ...

O deputado estadual José de Arimateia (PRB), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), participou, na manhã desta terça-feira (4), no Auditório Freitas Nobre, Anexo IV, da Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos ...

A aprovação de um projeto direcionado ao transporte de passageiros depois das 22 h, a distribuição de proposições voltadas para as mulheres e a sugestão de audiência sobre o transporte de madeira no Litoral Norte do Estado movimentaram as discussões desta terça-feira (4) na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural deve promover encontros com o governador Rui Costa, com o diretor de Defesa Sanitária Animal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Rui Ferreira Leal, e com o deputado federal João Roma (PRB), relator do Decreto 9642 na Câmara dos Deputados. Todos ...

Durante a 11ª sessão da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi aprovado por unanimidade o parecer contrário do deputado Bobô (PC do B) em relação ao Projeto de Lei nº 19.110/2011, proposto pelo parlamentar José de Arimateia (PRB). A proposta versa sobre ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) segue priorizando a discussão e votação de projetos de lei que beneficiem as mulheres. Na sessão da manhã desta terça-feira (4), mais dois projetos nesse sentido foram aprovados pelos integrantes do colegiado. O primeiro, de autoria do ...

Em concorrida audiência realizada na manhã desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, parlamentares, gestores, conselhos e movimentos sociais discutiram sobre “Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento foi proposto pelas presidentes dos ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a construção de uma nova estação rodoviária no município de Porto Seguro, com estrutura que atenda às demandas locais.         Como um dos representantes do extremo sul ...

Visando ao direcionamento e orientação das pessoas com deficiência visual, é que o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou o projeto de lei 23.343/2019, que dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em braile nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no estado ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa (ALBA) uma moção de congratulações pelos 31 anos de fundação da TV Subaé, a primeira emissora afiliada da Rede Globo no interior do estado da Bahia.  No documento, o pessedista relata que o veículo de comunicação foi inaugurado em 01 de ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) solicitou ao governador Rui Costa e ao coronel Anselmo Brandão, comandante da Polícia Militar da Bahia, a instalação de uma Base de Polícia Comunitária de Segurança no bairro do Malembá, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Através de indicação apresentada na Assembleia ...

O desembargador Jatahy Fonseca Júnior pediu a colaboração dos políticos de toda a Bahia – e da imprensa – para a ampliação do processo de recadastramento biométrico, reaberto no último dia 13 e com conclusão prevista para o início de maio de 2020. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou ...

Direitos das Crianças e Adolescentes na Bahia. Esse é o tema da audiência pública que será realizada nesta terça-feira ( 4), às 9h30, na Sala Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A audiência discutirá ações para fortalecer e integrar as políticas destinadas à criança e ao adolescente no ...

Em debate na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), como parte da Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, realizada na manhã desta segunda-feira (3), os deputados estaduais declararam apoio aos chefes dos executivos municipais do interior. Os parlamentares endossaram a pauta de reivindicações, com 29 itens relacionados aos governos estadual ...

A precarização e a terceirização na saúde. Estes foram os temas da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã desta segunda-feira (3). Proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol), a reunião contou com a presença do vice-presidente do colegiado, ...