Aratuípe, “linda cidade do interior da Bahia, orgulho de seus filhos, representantes e visitantes”, e sua história foram exaltadas pelo deputado Rogério Andrade (PSD) em moção de congratulações onde desejou “parabéns querida e secular Aratuípe” pelos 128 anos de fundação. A cidade, na opinião do jovem deputado, “exprime para toda ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) assegura aos motoristas nas rodovias baianas o direito de travessia gratuita no prazo de tolerância de 20 minutos, desde que seja na mesma praça de pedágio, cujo local houver cobrança bidirecional. De acordo com a proposta, a comprovação do pagamento será ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Jacó (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reconhece como de interesse cultural, social e turístico do Estado o Mercado de Artesanato de Ilhéus. A proposta prevê que a Secretaria Estadual de Turismo do Estado incluirá o mercado de Ilhéus no roteiro turístico da ...

A instituição da Semana Estadual da Cultura Evangélica na Bahia foi proposta pelo deputado Isidório Filho (Avante), em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa, onde determina que as atividades serão coordenadas pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Justiça. Os objetivos são “difundir a cultura Cristã e ...

Uma comitiva de deputados estaduais recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativo, Kennedy Nunes, na tarde desta quarta-feira (5), para iniciar as ações preparatórias da Conferência Nacional da entidade que acontece em novembro na Bahia.  O presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e a secretária-geral da Unale, ...

"Reestruturação Produtiva e os Novos Desafios do Mundo do Trabalho" é o tema do seminário que será realizado nesta quinta-feira (6), às 8h30, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.  Iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o evento vai contar com a participação do ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta quarta-feira, às 15 h, sessão especial para conceder a Comenda 2 de Julho a Severiano Alves. Proposta pelo  deputado Euclides Fernandes (PDT), a homenagem é “em respeito e reconhecimento dos esforços de Severiano em melhoria da educação baiana”.  Oitavo filho de Dionísio ...

Como forma de homenagear o município e todos os lagedenses, o deputado Zé Cocá (PP) apresentou moção de congratulações pela passagem do aniversário de 30 anos de emancipação política de Lagedo do Tabocal, que acontece no dia 13 de junho. Localizada no Sudoeste da Bahia, a cidade tem um clima ...

Diversos oradores na sessão desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reiteraram a preocupação com a desativação de varas e comarcas no interior do Estado, uma medida do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que atende determinação do Conselho Nacional de Justiça. A maioria dos parlamentares teme que ...

No segundo domingo de maio deste ano, quando foi comemorado o Dia das Mães, o árbitro Emilson Freitas se despediu da família e seguiu para apitar uma partida de futebol amador em um campo de várzea no bairro de Sussuarana, em Salvador. Durante o intervalo de jogo, o juiz foi ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública para discutir os cuidados com os mananciais e os planos municipais de saneamento, drenagem, fornecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos. O evento em alusão ao ...

Para comemorar o Dia do Meio Ambiente e discutir a respeito das questões pertinentes ao setor na Bahia e no Brasil, a Frente Parlamentar Ambientalista, Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e movimentos sociais realizaram, nesta quarta-feira (5), três eventos simultâneos: um seminário que discutiu sobre Transição Ecológica e ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em um indicação endereçada ao governador Rui Costa, a qual solicita a simplificação do cadastramento de estudantes universitários indígenas e quilombolas, nos Programas Mais Futuro e Partiu Estágio. Tendo como finalidade a inclusão social de ...

Preocupado com a solução de mobilidade urbana que facilite o desenvolvimento do município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou duas indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em uma delas, endereçada ao governador Rui Costa, o parlamentar solicita a municipalização da ...

Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma projeto oriundo do Poder Executivo que criar o Fundo Estadual do Trabalho com a finalidade de destinar recursos para a execução de políticas públicas voltadas a trabalho, emprego e renda. Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa explicou que ...

O deputado Dal (PP) lamentou o falecimento do pecuarista Pedro Bispo de Araújo Santos. Por meio da moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar desejou força aos familiares e integrantes do ciclo de amizade do de cujus.  “Recebemos a notícia da sua morte com grande ...

 A promoção, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, do programa de apoio, manutenção e revitalização da Sociedade Filarmônica Lira Pradense (Sofilp) foi solicitada pela deputada Mirela Macedo (PSD) ao governador Rui Costa, através de indicação encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA). A parlamentar justifica a proposição revelando ...

Por considerar que, no Brasil, não há o que se comemorar com relação à passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de pesar referente à data na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  Segundo o parlamentar, não existe motivo para celebrar o 5 de ...

Uma comitiva de deputados estaduais recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativo, Kennedy Nunes, na tarde desta quarta-feira (5), para iniciar as ações preparatórias da Conferência Nacional da entidade que acontece em novembro na Bahia.  O presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e a secretária-geral da Unale, ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) sugeriu que o Governo passe a utilizar equipamentos eletrônicos detectores de metais, aparelhos de raio-X ou similares às tecnologias usadas nos aeroportos para o processo de revista nas prisões administradas pelo Estado da Bahia.  Na indicação onde sugere a adoção desse novo procedimento, o deputado ...