O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT)  apresentou moção de congratulação a Serrinha pela passagem dos 143 anos de emancipação político-administrativa do município, que ocorre neste 13 de junho de 2019.  "Serrinha é conhecida como uma cidade acolhedora e hospitaleira, de um povo alegre, festeiro, trabalhador e de muita ...

As cidades de Sítio do Quinto e Andorinha fazem aniversário de emancipação política nesta quinta-feira (13). Para celebrar a passagem da data, o deputado estadual Laerte do Vando (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moções de congratulações pela passagem da data. Nos documentos, o parlamentar ressalta a história e ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em homenagem à médica Clarissa Mathias, eleita para ocupar o cargo de presidente do Comitê Mundial da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO). A parlamentar destacou a importância da conquista, e ressaltou a ...

Autor do projeto para garantir o parto humanizado, o deputado Dr. David Rios (PSDB) direcionou mais uma proposição para assegurar a saúde e o bem-estar da parturiente. Desta vez, o parlamentar propôs a instituição da Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica, a ser realizada todo dia 8 de março ...

As igrejas e templos religiosos de qualquer natureza e culto, assim como entidades e instituições de classes que se organizem para fins não econômicos, podem ficar isentos do pagamento do ICMS nos serviços públicos, como contas de água, luz, telefone e gás. É o que dispõe o Projeto de Lei ...

Com o objetivo de ver recuperada a BA-651, no trecho que liga o município de Coaraci a Itapitanga, o deputado Sandro Régis (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação direcionada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.  No documento, Régis ressalta que Coaraci ...

A sustentabilidade ambiental e ecológica é a manutenção do meio ambiente do planeta Terra, mantendo a qualidade de vida e o meio ambiente em harmonia com a existência das pessoas. É com este pensamento que o deputado Niltinho (PP) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações ...

A reforma do Centro de Abastecimento de Candeias foi pedida ao governador Rui Costa pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante). Ele indica ao Governo que o novo projeto arquitetônico tenha praça gourmet independente, estacionamento subterrâneo, obras de acessibilidade “e o principal: mais espaço e opções de valor agregado para os ...

A Bahia, assim como Goiás e Minas Gerais, precisa ter sua Política de Apoio à Agricultura Urbana. É o que pretende garantir o deputado Zé Cocá (PP) no Projeto de Lei 23.353/2019, que define objetivos e estabelece as ações a serem empreendidas pelo Governo Estadual, em articulação com municípios, para ...

Entre vozes e melodias, há mais de 30 anos presente na história da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o coral dos servidores é presença marcada nas festividades. Com uma trajetória repleta de apresentações, as lembranças deixadas pelos recitais musicais ficaram guardadas na memória daqueles que tiveram a oportunidade de apreciar ...

A aprovação de oito projetos por unanimidade, na tarde desta terça-feira (11), representou uma marca histórica na Assembleia Legislativa. Além disso, o plenário aprovou outra proposição por maioria e outra não chegou a ser apreciada por pedido de vista realizado pelo deputado Júnior Muniz (PP). Não se tem registro recente ...

A posição do Governo da Bahia em relação à Reforma da Previdência foi trazida pelo deputado Robinson Almeida (PT), durante a realização do grande expediente, na sessão desta terça-feira (11), da Assembleia Legislativa. No seu pronunciamento, o parlamentar informou que o governador Rui Costa acabara de participar de reunião do ...

O deputado Nelson Leal representou a Assembleia Legislativa na solenidade comemorativa do transcurso do 154º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, importante passo para a vitória brasileira e de seus aliados na Guerra do Paraguai. Ele foi uma das autoridades civis que participaram da ...

Os municípios de Varzedo, Cabaceiras do Paraguaçu, Itatim e Saubara foram saudados pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD), que apresentou moções de congratulações com as respectivas comunidades. As quatro localidades foram emancipadas política e administrativamente há 30 anos, no dia 13 de junho. Varzedo foi desmembrado de Santo Antônio de ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão realizada na manhã desta terça-feira (11), o projeto de lei do deputado Bobô (PC do B) que institui uma política pública de turismo comunitário. De acordo com a proposta, que deverá agora passar pelas ...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11), a execução orçamentária do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no exercício de 2015. O parecer favorável do relator, deputado Bobô (PC do B), ao Ofício 1.743/2016, relativo à apreciação das ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (11), uma nova série de audiências públicas para tratar de questões importantes para o melhor funcionamento da saúde pública da Bahia. Proposto pelo deputado Alan Sanches (DEM), o primeiro encontro será para discutir ...

A maioria dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu prorrogar por mais um ano o repasse da Campanha de Solidariedade da Casa para o Instituto de Cegos da Bahia (ICB). A decisão foi tomada depois que a maioria dos doadores (58%) votou a favor da manutenção da instituição, ...

A convite do secretário Lucas Costa, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa participará nesta quarta-feira (12) do lançamento da validação do zoneamento agrícola para a cultura do cacau, na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) às 14 h. Este é um tema sobre o ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião desta terça-feira(11), o parecer de dois projetos de lei que tratam sobre o abuso sexual contra as mulheres nos transportes coletivos e a determinação de horários dos ônibus nos terminais de passageiros.  Presidido ...