Para receber patrocínio, benefício, auxílio ou qualquer outra forma de vantagem pecuniária do estado, as competições esportivas terão necessariamente que oferecer as modalidades feminina e masculina. Projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com essa obrigatoriedade veda ainda qualquer forma de discriminação ...

A passagem do 30º aniversário de emancipação política e administrativa de Quixabeira, no centro-norte baiano, contou com homenagem do deputado Eduardo Alencar (PSD), autor de uma moção de congratulações e aplausos, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Por meio do documento nº 22.714, o parlamentar destacou o crescimento da ...

O aniversário de 30 anos da fundação do município de Saubara foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em moção de aplausos protocolada pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD). A data magna da cidade é comemorada no dia 13 de junho. Localizada próxima à foz do Rio Paraguaçu, na ...

A passagem do 30 aniversário de emancipação política do município de Mulungu do Morro completados  hoje  dia 13,   foi  lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Diego Coronel (PSD) , que apresentou uma moção de congratulações, parabenizando a população pela data festiva.  O pessedista descreve no documento que ...

Entendendo que o prazo de validade “é uma das informações mais relevantes a respeito dos produtos oferecidos aos consumidores”, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que obriga aos fabricantes a exibirem, de forma “destacada e facilmente legível”, as informações sobre ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jacó Lula da Silva (PT), pediu que o governador Rui Costa tome a providência para autorizar a instalação de uma antena de captação de sinal de telefonia de celular no distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora. O ...

A passagem do aniversário de 30 anos de emancipação política do município de Nova Fátima, comemorado no dia 13 de junho, foi parabenizada pelo deputado Osni Cardoso (PT) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).                       ...

Nova Ibiá, antiga Tabuleiro, surgiu do desmembramento do município vizinho, Gandu. E completa hoje dia 13, 30 anos de emancipação política e recebeu moção de congratulações do deputado Zé Cocá, do PP. Localizado no Baixo Sul da Bahia, tem, hoje, como principal atividade econômica a cultura do cacau, mas sua ...

Lagoa Real completa  hoje, (13) 30 anos de emancipação política. Foi homenageada pela deputada Ivana Bastos (PSD) com moção de congratulações, onde elogia o “povo vinculado às tradições de seus antepassados, que almeja e festeja as grandes manifestações populares, transformando dificuldades em agradecimento a Deus e alegria”. Lagoa Real  “se ...

Rogando e pedindo “a Santo Antônio que me dê força e saúde para continuar trabalhando, junto com Waldenor Pereira e com o apoio do governador Rui Costa”, o petista Zé Raimundo parabenizou  Mirante pelo aniversário de emancipação política, comemorado neste 13 de junho. Aos “amigos e amigas de Mirante”, ele ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos com o povo de Cabaceira do Paraguaçu, que completa, nesta quinta-feira (13), 30 anos de emancipação política e administrativa. O parlamentar lembra que a luta pela autonomia política da população cabaceirense ...

O deputado Diego Coronel (PSD) lembrou a história da cidade de Serra do Ramalho em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela passagem do aniversário de 30 anos de emancipação política do município. Conforme ressaltou Coronel, Serra do Ramalho pertencia ao município de Bom Jesus da ...

O Diário Oficial do Legislativo publica nesta quinta-feira (13) a íntegra das contas governamentais referentes ao exercício passado, com o voto divergente inclusive, iniciando a tramitação da matéria que deve entrar na ordem do dia para apreciação no plenário no segundo semestre. Num gesto de cortesia, os conselheiros Gildásio Penedo ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza na tarde desta quinta-feira (13), uma sessão especial em “Homenagem aos Bombeiros que Resgataram Vítimas da Tragédia de Brumadinho”. Proposta pelo deputado Capitão Alden (PSL), a sessão tem por objetivo dar o devido reconhecimento aos 31 profissionais do Corpo de Bombeiros Militar da ...

O presidente Nelson Leal decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Adhemar Bento Gomes, que faleceu nessa quarta-feira (12), aos 86 anos. Ele estava internado no Hospital Aliança. O presidente da Assembleia se solidarizou com familiares do conselheiro aposentado ...

Faleceu nesta quarta-feira (12) o conselheiro aposentado e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) Adhemar Martins Bento Gomes, aos 86 anos, após um período de internação no Hospital Aliança. Adhemar Bento Gomes integrou os quadros da Corte de Contas da Bahia durante 21 anos (foi empossado ...

Com quorum qualificado, a Comissão dos Direitos da Mulher apreciou e aprovou, na manhã dessa quarta-feira (12), três projetos de lei referentes à assistência aos filhos de mulheres encarceradas, ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e à unificação do sistema de notificação dos crimes de feminicídio ...

O segundo semestre deste ano promete ser de trabalho intenso para a Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em sessão realizada na manhã dessa quarta-feira (12), o colegiado aprovou a realização de audiências públicas sobre a ...

Para “que sirva de incentivo e estímulo a esse povo batalhador”, o deputado Niltinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulações a Madre de Deus pela passagem dos 30 anos de emancipação do município.   Ao contar a história do lugar, Niltinho frisou que a região foi ...

A passagem dos 30 anos de emancipação política e administrativa do município de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, foi registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em moção de congratulações protocolada pelo deputado João Isidório Filho (Avante). O aniversário da cidade é comemorado na data de 13 ...