Obrigar a Estado a repassar pelo menos 15% da receita bruta arrecadada com as multas de trânsito aplicadas nas estradas e rodovias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto de lei apresentado pelo deputado David Rios (PSDB) apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse teor prevê ainda ...

Nesta terça-feira, 28 de maio, o município de Senhor do Bomfim completa 134 anos de emancipação política e o deputado Tom Araújo (DEM) registrou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA)  uma moção de congratulações em comemoração à passagem da data festiva.         Segundo historia o parlamentar, ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva apresentou moção de congratulações a Belmonte, pela passagem dos seus 128 anos de emancipação política. Criado em 1764, o município conquistou sua autonomia em 23 de maio de 1891, inicialmente chamado de Belmonte do Jequitinhonha, e depois Belmonte, nome supostamente sugerido pelo ouvidor ...

O abusivo  no preço das passagens aéreas será o tema central da sessão especial desta segunda-feira (27), a partir das 9h30. O evento de iniciativa do presidente da Casa, deputado Nelson Leal, tem como principal objetivo apresentar sugestões para serem encaminhadas ao Congresso Nacional como forma de promover uma regulamentação ...

A última semana do mês de maio vai ser de intenso trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com reuniões, audiências públicas e sessões especiais com temas relevantes para a população, além da apreciação de projetos de lei e matérias de interesse público nas diversas comissões temáticas da Casa. O ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta sexta-feira (24), uma audiência pública que tratou da reforma tributária solidária. O encontro foi proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB) em parceria com o Sindicato dos Servidores da Fazenda da Bahia (Sindsefaz) e reuniu autoridades e lideranças. Com o tema ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (24), sessão especial pelo Dia Nacional da Defensoria Pública. O deputado Marcelino Galo (PT), autor da proposta que resultou na homenagem, destacou no discurso inicial que a Defensoria Pública é uma instituição essencial à função jurisdicional, acolhida e resguardada ...

O deputado Jacó (PT) parabenizou o cantor, compositor e escritor Chico Buarque de Holanda, pela conquista do Prêmio Camões 2019, anunciado na terça-feira (21), na sede da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.  Através de moção de aplausos apresentada no Parlamento baiano, o parlamentar destacou que o artista brasileiro conquistou ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) inseriu, na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), uma moção de aplausos pelo decreto do Papa Francisco, que reconhece os milagres de Irmã Dulce, proclamando a freira como “Santa Dulce dos Pobres”, a primeira mulher nascida no Brasil a ser canonizada. “A informação encheu a todos ...

O deputado Diego Coronel (PSD) formalizou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um pedido para que o governador Rui Costa providencie o asfaltamento de 40 quilômetros da estrada no trecho que liga a BR-349 ao município de Serra do Ramalho. “A pavimentação asfáltica beneficiará cerca de ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) protocolou um projeto de lei que estabelece o Dia da Santa Dulce dos Pobres. De acordo com o parlamentar, o PL prevê a fixação de uma justa homenagem ao anjo bom da Bahia pelo legado de virtudes e trabalho que tanto orgulha os baianos.  A ...

O deputado David Rios (PSDB) encaminhou projeto de lei para combater as chamadas abusivas pelas empresas de telefonia móvel através do sistema telemarketing. Pela proposição, as ligações devem ser feitas entre 9h e 18h, de segunda-feira a sexta-feira, preservando o respeito ao descanso de final de semana.  As empresas terão ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou moção de congratulações pelo Dia da indústria. A data é comemorada que se comemora no dia 25 de maio, em homenagem ao patrono da indústria nacional, Roberto Simonsen,  que faleceu no mesmo dia em 1948. Engenheiro industrial, Simonsen foi administrador, professor, historiador e político, além ...

Neste mês de maio, a TV SENADO exibiu a matéria produzida e veiculada pela TV ALBA sobre Gordofobia. O tema, de extrema relevância social, vem sendo abordado pelos maiores meios de comunicação, a fim de alertar sobre o mal que a discriminação faz às pessoas que sofrem por serem gordas ...

O deputado Zé Cocá (PP) apresentou, no Legislativo estadual, projeto de lei que propõe a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado da Bahia. O objetivo é informar a população, por exemplo, sobre o tipo de cultura produzida, região atendida pelo produtor, época prevista para a colheita ...

O Projeto de Lei nº 23.179/2019, de autoria do deputado Tum (PSC), determina que toda empresa – para que possa ser contratada a prestar serviços de segurança, vigilância e transporte de valores para a administração pública direta ou indireta, empresas públicas e demais órgãos ligados ao governo da Bahia – ...

A deputada Maria del Carmen (PT) quer incentivar os estudantes baianos a participar das Olimpíadas Nacionais de História, que serão realizadas em São Paulo, pela Universidade de Campinas (Unicamp). Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, a parlamentar defendeu que o governo ...

Uma moção de congratulações ao município de Canavieiras, pela passagem dos seus 128 anos de emancipação política, no dia 25 de maio, foi registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT), que parabeniza a cidade conhecida como "Princesinha do Sul". O parlamentar lembra ...

Oferecer assistência jurídica integral e gratuita a integrantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) que, no exercício de suas funções, sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial. Esse é o propósito do anteprojeto sugerido ...

Neste domingo (26), o município de Barreiras completa 128 anos de emancipação política. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o aniversário do importante município da região oeste foi comemorado pelo deputado Tom Araújo (DEM), que apresentou uma moção de congratulações e parabenizou todos os cidadãos e autoridades pela data festiva. ...