O convênio de cooperação técnica firmado entre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta quinta-feira (23), oficializou a transferência de tecnologia para o fim da utilização de papéis no parlamento baiano. A partir do acordo, o TCE inicia a implantação ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  um moção de congratulações pelo Dia do Defensor Público e da Defensoria Pública,  no documento ele  homenageou " esses profissionais aguerridos e batalhadores que fazem da Defensoria Pública a instituição permanente e essencial à Justiça", para que "esses profissionais ...

Em moção de congratulações e aplausos pelo Dia do Defensor Público, a deputada Maria Del Carmen (PT) parabenizou "a todos os profissionais por exercerem, com excelência, o papel de advogado do povo".   O Dia do Defensor Público comemora-se em 19 de maio e foi criado em 1982 no Rio de ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) lamentou, na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), a morte do sociólogo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Ildes Ferreira, dia 21 de maio. Em moção de pesar, a deputada contou que Ildes destinou a maioria dos seus projetos de pesquisa e extensão ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a instituição do 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura. A data sugerida, que passará a integrar o calendário oficial de eventos, coincide com o dia de falecimento do ex-deputado, poeta ...

A Assembleia Legislativa realiza sessão solene hoje, às 9h30, para a entrega da Comenda 2 de Julho a dois conquistenses que se dedicaram à promoção do bem comum naquela cidade: Célio Roberto Lima Barbosa e Maria do Carmo Gomes Cândido. Os projetos de resolução que os agraciaram foram apresentados pelo ...

O presidente Nelson Leal fez um verdadeiro libelo em favor das ciências humanas na moção que apresentou na Assembleia Legislativa, defendendo o ensino dessas disciplinas nos cursos médio e superior no país. Na moção que protocolou na Secretaria Geral da Mesa, ele associou a aplicação de matérias como filosofia e ...

Por acordo de líderes, o pequeno expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi estendido após o tempo regimental, para contemplar os pronunciamentos dos parlamentares. O deputado Hilton Coelho (Psol) tratou, durante seu tempo na tribuna, sobre a educação pública, registrando audiência realizada, pela ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP), presidente da  Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (PONTE S-I), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), fez nesta quarta-feira um balanço da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vera Cruz para discutir o impacto socioambiental ...

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos visitará, nesta quinta-feira (23), a barragem de Zabumbão, em Paramirim, a penúltima do cronograma de visita às barragens classificadas como 'de risco' pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (22) na ALBA, o colegiado debateu o programa ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (22), agendou para a próxima segunda-feira (27) uma reunião conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na pauta, a votação dos limites entre os municípios de Antas, Heliópolis e Sítio do Quinto, após acordo ...

A Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22), dois projetos de lei que fortalecem a agenda de combate ao abuso e a importunação sexual contra mulheres no território baiano.  O colegiado aprovou à unanimidade o Projeto número ...

A Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa deu um importante passo para o fortalecimento do esporte equestre na Bahia, com a realização de uma audiência pública que discutiu os principais problemas e desafios enfrentados pelos amantes da modalidade esportiva. No encontro proposto pelo vice-presidente do colegiado, ...

Implantar a Ronda Maria da Penha no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste do Estado. Esta solicitação foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), que fez a indicação endereçada ao governador Rui Costa. A parlamentar argumenta que a implantação da ...

Todos os caixas eletrônicos existentes na Bahia terão que oferecer função para depósito. É o que obriga o Projeto de Lei 23.303/2019, de autoria do deputado Zé Cocá (PP), que justifica a proposição como modo de “resguardar o interesse dos clientes e consumidores dos produtos e serviços oferecidos pelo sistema ...

O deputado Pedro Tavares (DEM), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do vice-prefeito de Serrolândia,  Ademilson Araújo Oliveira, mais conhecido como "Missa", ocorrido no último dia 20.  Referência no município pela dedicação a política e as causas da população da cidade, o vice-prefeito ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) solicitou ao Governo do Estado a ampliação do serviço de telefonia móvel nos distritos de Cocal, Mata de Bom Jesus, Alvorada, Araci, Pé do Morro, no município de Brotas de Macaúbas. O petista afirma que, com a ampliação da telefonia no município, mais ...

Para permitir que os moradores de todos os municípios da Bahia tenham acesso ao desfibrilador cardíaco automático, o deputado David Rios apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que sugere e autoriza o Governo do Estado a firmar convênios com as prefeituras a fim de garantir a ...

Com uma moção de pesar, registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Fátima Nunes Lula (PT) fez questão de enaltecer a vida pública do ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Governo Wagner, professor e sociólogo Ildes Ferreira de Oliveira, que faleceu na segunda-feira (20), aos 70 anos, na ...

O deputado Capitão Alden (PSL) encaminhou, através da Mesa Diretora do Legislativo estadual, indicação ao presidente Jair Bolsonaro para que sejam criadas ações que reduzam a carga tributária sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, segundo o parlamentar, é para diminuir o preço final para os motoristas. O ...