A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou Projeto de Lei 23.514/2019,  na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que assegura a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML) as mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. Os exames periciais são fundamentais para constatação de agressões ...

Para alertar a população baiana sobre a incidência do câncer de pele e a necessidade de prevenção, o deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 23.508/2019, que institui a semana de conscientização sobre a enfermidade no estado. A ideia é também realizar ações educativas como ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos pais de crianças com microcefalia durante o tratamento médico. O objetivo é garantir que os pais levem seus filhos para fazer tratamento nos centro urbanos ...

Desenhos hiper-realistas e retratos em óleo sobre tela de personagens ilustres do mundo musical, do cinema e da religião. Esse é o trabalho do artista plástico baiano, Nei Bráz, em exposição, desde esta segunda-feira (16) até sexta-feira(20), no saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Entre as figuras populares retratadas pelo ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador de Senhor do Bonfim, Ozio da Silva Almeida. O ex-presidente do Legislativo municipal faleceu na última quinta-feira (12), em Salvador, onde se encontrava no Hospital Português.  Nascido em 24 de ...

Consternado pela morte do ex-gerente da agência do Banco do Brasil, do município de Vitória da Conquista, Paulo Maurício Lopes de Araújo, aos 59 anos, ocorrido no dia 15, em São Paulo, o deputado Fabrício Falcão apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar registrando o falecimento. No documento, o ...

A passagem dos 60 anos de emancipação política e administrativa do município de Buerarema, cidade localizada no Sul do Estado à beira da rodovia BR-101, foi saudado pelo deputado Pastor Isidório Filho, através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. Na moção, o parlamentar conta um pouco da origem ...

A implantação do sistema de certificação digital na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi assunto de reunião, nesta segunda-feira (16), promovida pela Superintendência de Assuntos Parlamentares e pela Diretoria de Tecnologia da Informação. O texto da resolução que regulamenta o sistema já teve parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Casa ...

Os oradores que subiram à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) durante o horário do pequeno expediente, nesta segunda-feira, fizeram questão de registrar as atividades dos mandatos nas diversas regiões da Bahia, além de discutir temas e ações de interesse público. A deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão ...

Com o curso Aprendendo a Investir, a Escola do Legislativo deu início, nesta segunda-feira (16), ao programa de cursos de formação continuada de setembro, destinados a servidores da Assembleia Legislativa da Bahia.  Ministrado pelo economista e servidor da Casa no setor financeiro, Gabriel Duran, o curso tem a carga horária ...

O presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu nesta segunda-feira (16) a visita de empresários da indústria de material plástico e de produtos químicos, que mostraram a preocupação do setor quanto à tramitação de projetos que têm como objetivo a proibição e a limitação de consumo de ...

A audiência pública com o tema “Desmonte da Saúde do Trabalhador no Brasil e as Repercussões no Estado da Bahia”, requerida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol), realizada na manhã desta segunda-feira (16), “debateu a falta de proteção às trabalhadoras e ...

Declarar as bandas marciais e as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. Isso é o que propõe a deputada Kátia Oliveira (MDB) em Projeto de Lei 23.509/2019, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição institui a data de 25 de novembro como Dia Estadual das ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma série de indicações para beneficiar o município de Macaúbas. Em uma delas, o parlamentar pediu ao governador Rui Costa (PT) para que determine, junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), a perfuração e instalação de ...

Revitalização da orla de dois bairros, rede de esgotamento sanitário em ruas e construção de um centro de treinamento para a canoagem estão entre as solicitações do deputado Samuel Junior (PDT) para o município de Ilhéus, no Sul da Bahia, encaminhadas à Casa Legislativa, através de indicações.  Na primeira delas, ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, sugerindo a alteração do Decreto 28.792, que regulamenta promoções de oficiais da Polícia Militar da Bahia, e do decreto 28.793, que regulamenta promoções de praças da PM, incluindo a Comenda ...

O deputado Alan Sanches (DEM) propôs, através do Projeto de Lei 23.505/2019, que as contas de água, em todas as localidades atendidas pela Embasa, contenham informação sobre os riscos de água parada quanto à transmissão da zika, dengue e chikungunya. O parlamentar considera que a epidemia dessas doenças “é uma ...

O deputado Dal (PP) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de assegurar às pessoas com deficiência no mínimo 5% das vagas em cargos comissionados e funções de confiança nos gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias, bem ...

Como forma de "extirpar o preconceito na sociedade", a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.507/2019 instituindo, no calendário Oficial do Estado da Bahia, o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Gordofobia, a ser lembrado anualmente em 10 de setembro. A parlamentar ...

Instituir, no calendário oficial de comemorações da Bahia, o "Mês da Valorização da Paternidade", a ser realizado, anualmente, durante todo o mês de agosto, com o objetivo de promover atividades que reconheçam e incentivem o envolvimento dos homens no exercício da paternidade e do cuidado. É o que prevê o ...