A Casa de Albergado e Egressos, situada na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, em Salvador, pode mudar o nome para Centro de Progressão Penal Agente Penitenciário José Carlos Conceição da Guia. A proposta de alteração, a ser apreciada pelos parlamentares baianos, está acolhida no projeto de lei 23.470/2019, apresentado na ...

Na próxima semana, entre 26 e 30 de agosto, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma série de audiências públicas, reuniões e sessões ordinárias e especiais SEGUNDA-FEIRA (26) A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano iniciará a semana com uma reunião à tarde para votar uma audiência pública que terá ...

Na última quarta-feira (21), e equipe da TV da Assembleia Legislativa esteve presente num momento simbólico entre o presidente da Casa, deputado Nelson Leal, e integrantes do Fórum de Entidades Negras da Bahia. Leal, juntamente com o deputado Jacó, membro titular da Comissão de promoção da Igualdade Racial da ALBA, ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) protocolou, na Casa Legislativa, uma indicação, direcionada ao presidente Jair Bolsonaro, para que o chefe da nação determine a ampliação do decreto 9.971, de agosto de 2019, estendendo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos jogos eletrônicos. O parlamentar salienta que o decreto ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou moção de congratulações ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) pelos 38 anos de história, cultura, arte e incentivo ao turismo. Por meio do documento, o tucano relembrou a história do veículo de comunicação do empresário Sílvio Santos.  “Na década de 70, o Governo Federal ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) requereu, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a construção de cinco passarelas no município de Barreiras, no Oeste baiano. De acordo com o documento protocolado, a solicitação foi endereçada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).  Segundo a parlamentar, a ...

O deputado Tum (PSC) solicitou ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Bahia, Amauri Souza Lima, providências no sentido de autorizar a implantação de quebra-molas e uma faixa de segurança elevada, bem como a construção de uma rotatória, devidamente sinalizada, no trecho de acesso que ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) quer proibir a cobrança de tarifa para uso de sanitários, nas rodoviárias e terminais de ônibus na Bahia, aos passageiros que adquiriram o bilhete de viagem. Para tanto, ele apresentou projeto de lei (PL nº 23.449/2019) que prevê o pagamento de multa diária de R$ ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) requereu ao governador Rui Costa, através de indicação encaminhada pelo Poder Legislativo, a concessão, às doadoras de leite materno, de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública estadual. “Esse estímulo à doação de leite ...

Coletar leite materno de quem tem de sobra para distribuir às mulheres com dificuldade de oferecer o alimento aos recém-nascidos. Esta proposta representa a essência do projeto Bombeiro Amigo do Peito, elogiado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao ...

O deputado Pastor Isidório Filho, do Avante, apresentou indicação ao governador Rui Costa para a recuperação da BA-522, “com vista a dar uma maior fluidez e conforto aos veículos que transitam na rodovia”. O texto, encaminhado pela Assembleia Legislativa, justifica que a medida vai desafogar o trânsito e, principalmente, conferir ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) parabenizou o povo de Ituaçu pela passagem do aniversário de 121 anos de emancipação política do município, que acontece no dia 26. Por meio de moção de congratulações o parlamentar elogiou a cidade, que faz parte do território de identidade Sertão Produtivo.  O legislador destacou ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) rendeu honras ao Sagrado Coração de Maria, padroeiro do município de Coração de Maria. Na moção de congratulações pelos festejos, ele analisou que “as tradições religiosas sempre fizeram parte da existência humana, consagrando-se como uma das principais ferramentas de humanização dos indivíduos, tendo em vista ...

Permitir que estudantes de municípios vizinhos às unidades da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e as federais Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb) e ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a instalação do 20º Grupamento de Bombeiro Militar da Bahia no município de Irecê-BA.  No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Tavares argumentou que, apesar de estar estrategicamente posicionado no centro do estado, ter um ...

O deputado Capitão Alden (PSL) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando que agentes de segurança pública, bombeiros militares e agentes prisionais portadores do vírus HIV ou em estágio terminal em razão de doença grave sejam beneficiados com a instalação da conversão em pecúnia para os períodos de ...

Em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) endereçadas ao prefeito de Salvador, ACM Neto, o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu que o Executivo municipal que recupere escadaria e corrimão em dois bairros da cidade: na transversal da rua Fazenda Mocambo, no Trobogy, e em Cidade Nova. Ao justificar ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) pediu ao governador Rui Costa que determine ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, pavimentar a via vicinal do distrito de Lajes, que liga a sede do município de Aporá à BA-398. A estrada também dá acesso às cidades de Crisópolis e Acajutiba. Na indicação, apresentada ...

O deputado Diego Coronel (PSD) indicou ao governador Rui Costa (PT) a implantação de adutora de água tratada que ligue a barragem de Pedra do Cavalo, em Muritiba, ao povoado de Fazenda Pilar, no município de São Félix. Por meio de documento protocolado na Poder Legislativo, o pessedista sugeriu que ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) congratulou-se, através de moção registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o Governador e com a Polícia Militar do Rio de Janeiro “pela ação exitosa frente ao sequestro de um ônibus na ponte Presidente Costa e Silva naquele estado”. Na terça-feira, 20 de agosto, ...