A consulesa geral de Cuba para o Nordeste, Milena Caridad Zaldivar Piedra, tratou com o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), de questões da soberania nacional dos cubanos. A conversa aconteceu em visita de cortesia da representante diplomática de Cuba, na companhia do deputado Marcelino Galo Lula (PT), na ...

“Estamos vivendo uma crise política, econômica e institucional há quase cinco anos. Talvez seja uma das mais graves desde que o Brasil se tornou nação, em 1822. Defendo a legalidade, a força da nossa Constituição, mas é preciso que os homens públicos dialoguem para que o país avance. Um dos ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), elogiou o caráter inclusivo, desenvolvimentista e democrático do Plano Plurianual Participativo (PPA). O chefe do Legislativo baiano recebeu, na manhã desta segunda-feira (9), do secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro (PT), o projeto de lei que institui ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) defendeu junto ao governador Rui Costa a ampliação do Colégio Estadual Cidade Candeias. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar sugeriu que para ampliação seja utilizado o pátio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), localizado no bairro Dom ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) chamou a atenção para a necessidade de obras na BA-512. Em conformidade com o regimento interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar indicou ao governador Rui Costa (PT) a recuperação do trecho de 7 km que dá acesso às comunidades de ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB) indicou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), a requalificação e pavimentação asfáltica de 57 km da BA-245, no trecho que liga os municípios de Mucugê a Boninal, na Chapada Diamantina. Segundo a parlamentar, a rodovia é uma ...

A deputada Ivana Bastos (PSD), 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizou a Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba), do município de Riacho de Santana, pelos 40 anos completados no dia 4. Por meio de moção de aplausos, a pessedista ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pela trajetória profissional do comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar do Estado da Bahia, major Edmário José Brito Araújo. O parlamentar ressaltou o comprometimento do militar com a PM e todo ...

O deputado Marcelo Veiga (PSB) parabenizou o município de Aramari, que completou, na última sexta-feira (6), 58 anos de emancipação política. Na moção de congratulações que apresentou no Legislativo estadual baiano, o deputado socialista desejou prosperidade ao município e destacou a história do povoado, que, segundo ele, “teve início no ...

Saúde, segurança pública, esporte e política nacional estiveram entre os principais assuntos tratados pelos deputados na sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA   O deputado Capitão Alden (PSL) informou que recebeu inúmeras manifestações de pessoas contrárias aos critérios de seleção para o Projeto Ori Empreendedorismo ...

Na segunda semana de setembro, o Legislativo baiano terá diversas atividades, como audiências públicas e reuniões nos colegiados, além de debates e sessões em espaços como o plenário, o auditório e salas das comissões.  Segunda-feira (9) A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública debaterá a reforma da Previdência e ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) representou o Poder Legislativo baiano durante I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral (Cindipel), realizado nesta sexta-feira (6), pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), localizada no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. Segundo o pedetista, ...

Na última quinta-feira (05), a TV ALBA gravou o Explica pra Gente, quadro exibido semanalmente no telejornal da emissora. A convidada, Carol Machado, psicanalista e hipnoterapeuta falou sobre o tema Setembro Amarelo, mês de campanha mundial sobre a prevenção ao suicídio. Na oportunidade, a profissional falou sobre as causas que ...

O reconhecimento da Pedra de Xangô como patrimônio cultural imaterial da Bahia é o que defende a deputada Olívia Santana (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia legislativa da Bahia (ALBA). Localizada no bairro de Cajazeiras, em área considerada remanescente de quilombo, a Pedra de Xangô tem ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pretende proibir a exposição de crianças e adolescentes em danças eróticas, com ou sem letras musicais pejorativas, com duplo sentido, que estimule ou faça apologia à sexualização precoce no âmbito de escolas públicas ou privadas, em programas de TV ou quaisquer outros ambientes públicos. ...

O Projeto de Lei nº 23.493/2019, de autoria do deputado Paulo Câmara (PSDB), institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica e dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório.  No documento, o parlamentar determina que cabe ...

O aniversário de quinze anos de criação da Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais (Caesg) da Polícia Militar foi destacado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). Em moção de congratulações apresentada na Casa, o parlamentar contou que a Caesg foi inaugurada ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa e ao secretário Jerônimo Rodrigues pedindo a implantação de um colégio do 2º grau no Complexo Baianão, em Porto Seguro. Na justificativa da proposição, o parlamentar ressalta a deficiência da educação pública no ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei para instituir a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Peab) aplicável aos empreendimentos de construção, de instalação e de operação cujo licenciamento ambiental seja de competência exclusiva, concorrente ou subsidiária da Bahia. Com a Peab, o deputado pretende ...

O Projeto de Lei (PL) 23491/2019 para incluir o psicólogo hospitalar na equipe técnica da rede estadual de saúde foi apresentando à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição indica os locais onde o profissional poderá atuar. De autoria do deputado Jurandy Oliveira (PP), a iniciativa tem ...