Uma proposta de iniciativa do deputado Roberto Carlos (PDT) causou polêmica, gerando discussão durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Trata-se do Projeto de Lei nº 23.484/2019, que dispõe sobre a possibilidade de a gestante optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de ...

Acordo firmado, acordo cumprido. Foi seguindo esse entendimento que o Projeto de Lei 23.427, proposto pelo Poder Executivo, acabou sendo aprovado à unanimidade pouco depois das 16 h da sessão desta terça-feira (17). A promessa aos servidores beneficiados pela matéria havia sido feita, na semana passada, pelos líderes do governo, ...

Com a proximidade do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro, uma sessão especial proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), em parceria do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Coede), foi realizada nesta terça-feira (17) tendo como objetivo a discussão de ...

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão desta terça-feira  (17), projeto de lei da deputada Mirela Macedo (PSD) que promove ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido em situação de violência obstétrica e neonatal. Na mesma sessão, os integrantes ...

A remodelação do estúdio de gravação da TV ALBA, agora adequado às novas tecnologias digitais, será reinaugurado pelo presidente Nelson Leal e os demais integrantes da Mesa Diretora da Assembleia hoje, às 11h30, em ato que contará com a presença do conjunto dos deputados estaduais e dos dirigentes da Fundação ...

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa analisou, na reunião ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Lei 16.377, do deputado Euclides Fernandes (PDT), que estabelece um programa de exame oftalmológico no fundo do olho dos estudantes de 1ª à 4ª série da rede estadual de ensino. Relatada ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de aplausos ao Esporte Clube Bahia pela elaboração e divulgação da campanha #LevanteBandeira, em combate à homofobia no futebol.    Considerado um dos clubes mais populares do Brasil, afirma a socialista, o Bahia bicampeão brasileiro tem se ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou Projeto de Lei 23.514/2019,  na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que assegura a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML) as mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. Os exames periciais são fundamentais para constatação de agressões ...

Para alertar a população baiana sobre a incidência do câncer de pele e a necessidade de prevenção, o deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 23.508/2019, que institui a semana de conscientização sobre a enfermidade no estado. A ideia é também realizar ações educativas como ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos pais de crianças com microcefalia durante o tratamento médico. O objetivo é garantir que os pais levem seus filhos para fazer tratamento nos centro urbanos ...

Desenhos hiper-realistas e retratos em óleo sobre tela de personagens ilustres do mundo musical, do cinema e da religião. Esse é o trabalho do artista plástico baiano, Nei Bráz, em exposição, desde esta segunda-feira (16) até sexta-feira(20), no saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Entre as figuras populares retratadas pelo ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador de Senhor do Bonfim, Ozio da Silva Almeida. O ex-presidente do Legislativo municipal faleceu na última quinta-feira (12), em Salvador, onde se encontrava no Hospital Português.  Nascido em 24 de ...

Consternado pela morte do ex-gerente da agência do Banco do Brasil, do município de Vitória da Conquista, Paulo Maurício Lopes de Araújo, aos 59 anos, ocorrido no dia 15, em São Paulo, o deputado Fabrício Falcão apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar registrando o falecimento. No documento, o ...

A passagem dos 60 anos de emancipação política e administrativa do município de Buerarema, cidade localizada no Sul do Estado à beira da rodovia BR-101, foi saudado pelo deputado Pastor Isidório Filho, através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. Na moção, o parlamentar conta um pouco da origem ...

A implantação do sistema de certificação digital na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi assunto de reunião, nesta segunda-feira (16), promovida pela Superintendência de Assuntos Parlamentares e pela Diretoria de Tecnologia da Informação. O texto da resolução que regulamenta o sistema já teve parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Casa ...

Os oradores que subiram à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) durante o horário do pequeno expediente, nesta segunda-feira, fizeram questão de registrar as atividades dos mandatos nas diversas regiões da Bahia, além de discutir temas e ações de interesse público. A deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão ...

Com o curso Aprendendo a Investir, a Escola do Legislativo deu início, nesta segunda-feira (16), ao programa de cursos de formação continuada de setembro, destinados a servidores da Assembleia Legislativa da Bahia.  Ministrado pelo economista e servidor da Casa no setor financeiro, Gabriel Duran, o curso tem a carga horária ...

O presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu nesta segunda-feira (16) a visita de empresários da indústria de material plástico e de produtos químicos, que mostraram a preocupação do setor quanto à tramitação de projetos que têm como objetivo a proibição e a limitação de consumo de ...

A audiência pública com o tema “Desmonte da Saúde do Trabalhador no Brasil e as Repercussões no Estado da Bahia”, requerida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol), realizada na manhã desta segunda-feira (16), “debateu a falta de proteção às trabalhadoras e ...

Declarar as bandas marciais e as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. Isso é o que propõe a deputada Kátia Oliveira (MDB) em Projeto de Lei 23.509/2019, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição institui a data de 25 de novembro como Dia Estadual das ...