O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motos utilizadas por mototaxistas que atendam todos os requisitos legais e tenham o transporte como atividade única. Para obter o benefício, os profissionais devem comprovar o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que dispõe sobre a criação de medidas de apoio à mulher gestante e à preservação da vida na rede de saúde pública do Estado da Bahia. A assistência consiste em atendimento psicológico integral e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa, para que apresente projeto de lei instituindo gratuidade no sistema de transporte metropolitano de Salvador a trabalhadores desempregados. Para o parlamentar, o transporte é um serviço essencial e deve ser garantido pelo Estado. Na proposição, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na ALBA, moção de congratulações a Dom Murilo Krieger pelo trabalho desenvolvido como Arcebispo Primaz do Brasil. Ao completar 75 anos, o Cardeal renunciou ao cargo, e será substituído pelo atual Arcebispo de Brasília, Cardeal Sérgio da Rocha.  No documento, o pedetista fez uma ...

Como parte do esforço para conter o avanço do novo Coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em ato promulgado pelo presidente conselheiro Gildásio Penedo Filho, estabelecer uma série de medidas de proteção aos seus funcionários e ao público em geral. As sessões ordinárias, tanto das ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação, no âmbito do Sistema Único de Saúde. No documento, a parlamentar estabelece que os dados referentes à vacinação, conjuntamente com os procedimentos utilizados atualmente, deverão ser salvos eletronicamente ...

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação endereçada ao governador do Estado, Rui Costa, que prevê a suspensão de todos os eventos na Bahia, como forma de evitar a propagação do coronavírus (Covid-19). A doença, causada pelo novo vírus (Sars-Cov-2) descoberto em 31/12/2019 com os casos ...

O deputado Samuel Junior (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada governador Rui Costa e ao secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, sugerindo a destinação do Hospital Espanhol como unidade de campanha para atendimento dos pacientes com coronavírus de todo estado. De acordo com o pedetista, ...

O primeiro dia de funcionamento da Assembleia Legislativa da Bahia após ato da presidência com normas para o combate ao coronavírus teve atividades básicas, como funcionamento do serviço de Recursos Humanos e demais áreas administrativas da Casa. Não ocorreram reuniões nas comissões, muito menos sessão ordinária no plenário, como forma ...

A Assembleia Legislativa implanta, nesta terça-feira (17), drásticas medidas protetivas para reduzir a propagação do Covid-19, o novo coronavírus, restringindo as presenças de funcionários e visitantes. Elas foram adotadas em reunião expandida da Mesa Diretora com a presença de 35 parlamentares e diretores da ALBA – encarregados da execução das ...

Dispõe sobre a adoção de medidas, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, para prevenção à infecção e propagação do coronavírus (COVID-19).  O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, ouvidos os Senhores Parlamentares e ad referendum da Mesa Diretora, considerando a ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações à Rede Bahia de Televisão pelos seus 35 anos de história, cultura, arte e incentivo ao turismo no Estado. No documento, Tiago lembrou que a TV Bahia foi inaugurada no dia 10 de março de 1985, quando os ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest) pelos 30 anos de fundação completados no dia 9 de março. Por meio de moção de aplausos apresentada junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar ressaltou a trajetória ...

Pela passagem dos 183 anos de emancipação política administrativa de Santo Amaro, comemorados no último dia 13 de março, o deputado Adolfo Menezes (PSD) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa onde resgatou a história do município, que já foi habitado “pela tribo dos Tupinambás. A primeira povoação, entretanto, nasceu ...

O aniversário de 58 anos de emancipação política e administrativa do município de Governador Mangabeira, comemorado no dia 14 de março, foi lembrado em moção de congratulações e aplausos apresentada pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar contou, no documento, que o território ...

A passagem dos 58 anos de emancipação política de Crisópolis foi motivo de moção de congratulações do deputado Vitor Bonfim (PL), na Assembleia Legislativa. A autonomia do município foi comemorada no dia 12 de março. Na moção, Bonfim fez um breve relato sobre o surgimento da cidade, cujo povoamento iniciou-se ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) lamentou o falecimento do servidor Eliel Martins Júnior, aos 57 anos. Ele era filho do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Eliel Martins, “um dos grandes juristas que passaram por essa Casa” legislativa, que também foi Conselheiro do Tribunal de Contas do ...

Para marcar a passagem dos 173 anos de nascimento do poeta baiano Castro Alves (14.03.1847 – 06.07.1871) -, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), apresentou moção de congratulações à Secretaria Geral da Mesa da Casa. O chefe do Legislativo estadual elogia a rápida, mas fulgurante, vida literária ...

Para marcar a passagem dos 173 anos de nascimento do poeta baiano Castro Alves (14.03.1847 – 06.07.1871) -, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), apresentou moção de congratulações à Secretaria Geral da Mesa da Casa. O chefe do Legislativo estadual elogia a rápida, mas fulgurante, vida literária ...

Terça-feira (17) Às 9h, o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará o lançamento do Fórum em Defesa do Serviço Público. A ação será promovida pelo mandato do deputado Hilton Coelho (Psol). A partir das 14h, ocorrerá o ato em defesa da água - “O grito da água”. O encontro será realizado ...