Em razão da situação emergencial criada pelo alastramento do Covid-19, a deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu ao governador Rui Costa a implementação, no Estado, de uma Central de Telemedicina 24 horas, para realização de serviço de teleconsultas, teleorientação e telemonitoramento para a população.  Na indicação, a socialista registrou o reconhecimento do Conselho Federal de Medicina (CFM) da ...

Presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Cocá (PP) solicitou ao governador Rui Costa que libere recursos financeiros extras aos municípios baianos, visando ao enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Através de indicação encaminhada através da ALBA, ...

O Governo do Estado deve, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), instituir a criação de linhas de crédito especiais como instrumento de subvenção econômica para o fortalecimento do capital de giro das microempresas e empresas de pequeno porte com sede na Bahia, reforçando o caixa para o adimplemento integral das obrigações ...

O aniversário de 20 anos de emancipação política e administrativa do município de Luís Eduardo Magalhães, a ser comemorado no dia 30 de março, foi lembrado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar deseja “progresso continuado” à ...

O aniversário de 471 anos de fundação da cidade de Salvador, comemorado no dia 29 de março, foi saudado pela deputada Talita Oliveira (PSL) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, a parlamentar destacou as características, culturais, econômicas, geográficas e históricas da primeira capital do Brasil, fundada com este objetivo pelo primeiro governador-geral da então colônia portuguesa, Thomé de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), através de uma moção apresentada na Casa,se congratulou com a população de Salvador pelo transcurso do aniversário de fundação da capital baiana que, nesse domingo (29), completa 471 anos de fundação. A gravidade do momento vivido pelo Brasil, com a chegada da pandemia do Covid-19, deu o tom ...

“Terra abençoada com sua riqueza cultural, musical, gastronômica e arquitetônica”. Foi assim que o deputado Eduardo Alencar (PSD) definiu Salvador, em moção de congratulações que apresentou, na Assembleia Legislativa, pela passagem do 471º aniversário de emancipação política e administrativa do município, que será comemorado dia 29 de março.    No documento, inserido na ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) destacou os aspectos históricos e culturais da capital baiana, ao apresentar moção de congratulações aos soteropolitanos pelas comemorações dos 471 anos de fundação da cidade de Salvador, que ocorrerão no dia 29 de março. Através de documento exarado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o democrata solicita que a homenagem, após ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, no último dia 23, um projeto de lei e uma indicação propondo a suspensão por 120 dias o corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto por falta de pagamentos, enquanto durar a quarentena imposta pelo combate ao coronavírus. Por conta das medidas de isolamento social, ela protocolou as duas proposições ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada aos prefeitos baianos e ao governador Rui Costa, solicitando a adoção de providências de assistência aos caminhoneiros, profissionais essenciais ao livre trânsito de mercadorias e, portanto, do abastecimento das cidades. A parlamentar encaminhou a sua indicação também aos ministros de Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública, Tarcísio ...

Devido à crise de saúde pública enfrentada pelo mundo com o Covid-19, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 23.795/2020, que estabelece a prorrogação dos prazos para recolhimento do ICMS de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; bem como altera o prazo de ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso aos profissionais da saúde de toda a Bahia, pelo trabalho “dedicado e abnegado, no enfrentamento à pandemia causada pelo vírus Covid 19, uma ameaça real à vida e a saúde das pessoas e à economia das nações”.  De acordo com o parlamentar, “a doença constitui uma séria ameaça para a população brasileira, principalmente para a grande parcela composta de idosos, imunodeprimidos e portadores de doenças crônicas, mais vulneráveis ...

O deputado Capitão Alden (PSL) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA), duas indicações ao governador Rui Costa, solicitando medidas para o enfrentamento da crise causada pelo Covid-19. Ele pede a criação de condições especiais de financiamento para os trabalhadores informais e microempreendedores do Estado, objetivando diminuir o impacto econômico do coronavírus, e que seja determinada a ...

Com a Bahia em estado de calamidade, ecoando nos quatro cantos recomendações para que a população não saia de casa, evite aglomerações e o contato físico entre pessoas, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e demais funcionários de hospitais têm desafiado as estatísticas e comprometido a própria saúde dedicando horas do dia ...

O deputado Samuel Junior (PDT), na luta para mitigar os efeitos desta crise inédita, apresentou indicação a Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa solicitando ao governador Rui Costa e ao presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro a flexibilização dos prazos para pagamentos de tributos estaduais e municipais.  Na ...

A deputada Neusa Cadore (PT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, a liberação de recursos extras para atender emergencialmente as famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar por causa da pandemia do novo coronavírus. No documento, ela lembrou que ...

“Parabenizamos e prestamos nossas homenagens ao município de Itaberaba. Faço questão de dizer que o nosso compromisso continua sempre em benefício da coletividade e desenvolvimento do município, defendendo e lutando pelos interesses da população”, declarou o deputado Rogério Andrade Filho (PSD), que apresentou moção de congratulações e aplausos, na Assembleia ...

O Poder Executivo encaminhou, para apreciação da Assembleia Legislativa, o  Projeto de Lei Nº 23.792/2020 com objetivo de, no período de contingência para o enfrentamento do coronavírus, proteger o consumidor baiano de possíveis aumentos abusivos nos preços de produtos, além de impedir a suspensão de serviços essenciais, como água e energia ...

Para além das consequências humanas e sociais que a pandemia do coronavírus acarretará para todos, preocupa ao deputado Robinson Almeida (PT) também as suas consequências na área social e econômica que poderão ser severas por conta da necessidade de manutenção do isolamento social para conter o avanço do Covid-19. Empenhado em impedir a especulação ...

Em sentido semelhante atuou o deputado Eduardo Salles (PP), que solicitou, através de indicação endereçada ao secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, que a Empresa Baiana de Saneamento (Embasa)  suspenda o corte dos serviços de fornecimento de água e esgoto para clientes que possuem a Tarifa Social, ...