No dia em que comemora 82 anos de emancipação político-administrativa, o município de São Francisco do Conde, localizado na Região Metropolitana de Salvador, foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante) com moção de aplausos.  Segundo o deputado, a economia do município tem uma posição de destaque no Recôncavo baiano e no Estado. “São Francisco do Conde sedia a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na manhã desta sexta-feira (3), na terceira sessão realizada através do Sistema de Deliberação Remota, SDR, por unanimidade, o projeto de lei nº 23.808/2020 que autoriza o governador Rui Costa a pagar com recursos do orçamento do estado as contas de energia elétrica dos ...

O presidente Nelson Leal convocou nova sessão extraordinária – virtual – da Assembleia Legislativa para esta sexta-feira (3), a partir das 10h, para votar o projeto de lei que autoriza o governador Rui Costa a pagar as contas de energia elétrica dos consumidores baianos de baixa renda pelos próximos 90 dias. ...

Preocupado com as consequências desastrosas que a disseminação de notícias falsas referentes ao coronavírus (Covid-19) podem trazer para os cidadãos baianos, o deputado Alex da Piatã (PSD) deu início a uma reação diante do problema. O parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 23.796/2020 que estabelece multa para quem divulgar por meio ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que considera igrejas e templos de qualquer culto “como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado da Bahia, sendo vedada a determinação de fechamento total de tais locais”. O PL Nº 23.797/2020 admite a limitação do número de pessoas presentes nesses locais, “de acordo com a gravidade da situação e ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, para que a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) promova o fechamento das guaritas de cobrança, em praças de pedágio das rodovias baianas, com o objetivo de se evitar a disseminação do coronavírus na Bahia.    No documento, o parlamentar afirma que, para o atual ‘momento de excepcionalidade’, diante da ...

Com intuito de salvaguardar o artista popular, micros e pequenos produtores de cultura, que vivem de eventos e precisam do financiamento do poder público e do capital privado, a deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao governador Rui Costa, através da Indicação nº 24.050/2020, protocolada n a Assembleia Legislativa, que promova a abertura de edital ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei solicitando a suspensão das cobranças de empréstimos consignados, com desconto em folha, contraídos por servidores públicos estaduais junto a instituições financeiras.     A proposta deverá ter vigência por 90 dias ou enquanto durar a ...

Através de indicações endereçadas ao governado Rui Costa (PT) e ao prefeito ACM Neto (DEM), o deputado Hilton Coelho (Psol) solicitou a realização de um conjunto de ações emergenciais de saúde e assistência social para o enfrentamento da crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), destinadas às comunidades residentes no distrito de Ilha de ...

Município Deputado Proponente Covid-19 Validade do decreto Feira de Santana Nelson Leal (PP) Sim 31/12/2020 Camaçari Nelson Leal (PP) Sim 31/12/2020 Lauro de Freitas Nelson Leal (PP) Sim 31/12/2020 Jequié Euclides Fernandes (PDT) Sim 31/12/2020 São Domingos Júnior Muniz (PP) Sim 01/07/2020 Prado Nelson Leal (PP) Sim 01/07/2020 Canarana Paulo ...

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (1º), 22 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos. As matérias foram a votação após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal, o líder da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o líder da ...

O plenário virtual do Poder Legislativo volta a se reunir neta quarta-feira (1º) para apreciar mensagens de municípios afetados pelo Covid-19, em que solicitam declaração de “estado de calamidade pública”, providência legislativa que flexibiliza a execução orçamentária das prefeituras – inclusive quanto ao cumprimento de metas fiscais. A pauta de votação será ...

O Sistema de Deliberação Remota (SDR) foi baixado no último dia 21 por ato da Mesa Diretora, consistindo numa solução tecnológica capaz de viabilizar a discussão e votação de matérias de forma virtual, sem a presença física dos deputados estaduais no Plenário Orlando Spínola. A regulamentação do SDR é rígida e restringe seu ...

Atento à queda de 48,8% do número de voluntários de doação de sangue na Bahia, por conta da pandemia do novo coronavírus e a necessidade de isolamento social, o deputado Robinson Almeida (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçado ao governador Rui Costa, para adoção do procedimento de coletas de sangue em ...

A cidade de Correntina, que completou 82 anos de emancipação nesta segunda-feira (30), ganhou moção de congratulações do deputado Pedro Tavares (DEM). No documento que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o democrata destacou a história do município, iniciada pelos bandeirantes e estradistas em busca de Ouro do Rio das Éguas a partir do início ...

O município de Caatiba, localizado no Sudoeste da Bahia, comemora, neste 1º de abril, 58 anos de emancipação político-administrativa. Para homenagear a cidade, o deputado Adolfo Menezes (PSD) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa.  No documento, o parlamentar falou sobre a economia do município. “Na atividade econômica, se destacam a criação de bovino, a produção de queijo, requeijão e manteiga. O ...

“A Bahia perde mais um pedaço de sua alma hoje, com a morte, aos 98 anos, do grande sambista Riachão. Sou de quase perto de Minas, de Livramento de Nossa Senhora, e a primeira canção do samba baiano que ouvi foi de Riachão, com o seu grande sucesso 'Cada macaco ...

O deputado estadual Jacó (PT) prestou homenagens ao cantor e compositor Riachão, que morreu na madrugada desta segunda-feira (30), em casa, aos 98 anos. Através de moção de pesar exarada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o petista o definiu como “um dos símbolos do samba, da alegria e irreverência ...

A Assembleia Legislativa da Bahia vota nesta quarta-feira, a partir das 10h, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), novas mensagens solicitando reconhecimento do “estado de calamidade pública” em decorrência da pandemia do coronavírus. Número considerável de prefeituras está encaminhando ao Legislativo solicitações idênticas para integrar a pauta dessa segunda ...

A Assembleia Legislativa permanece fechada ao público externo desde o dia 19, estando suspensas todas as reuniões presenciais enquanto durar o regime de isolamento social para contenção do avanço do Covid-19. Essa medida reduziu o fluxo normal na ALBA, de quase seis mil pessoas, diariamente, para menos de 40 funcionários de ...