O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projetos de lei e indicações que versam sobre os seguintes temas: violência doméstica contra a mulher, produção de alimentos pela agricultura familiar, renegociação de dívidas de bares e restaurantes e a cobrança da tarifa de abastecimento de água em ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) elogiou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pelos relevantes serviços prestados à população soteropolitana, no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Em moção de aplausos apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado afirmou que a capital baiana vem enfrentando a força de um ...

A Assembleia Legislativa da Bahia, acabou de aprovar por unanimidade dois projetos de Leis que agem diretamente no combate a pandemia de Coronavirus no estado. A sessão virtual, realizada através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR), foi comandada pelo presidente Nelson Leal (PP) a partir do Salão Nobre da ALBA. ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na manhã desta sexta-feira (3), na terceira sessão realizada através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 23.808/2020 que autoriza o governador Rui Costa (PT) a pagar com recursos do orçamento do Estado as contas de energia elétrica dos baianos ...

A celebração do acordo que acrescentou 200 mil novas famílias ao programa emergencial para energia elétrica, votado nessa terceira sessão virtual da Assembleia, foi comemorado de forma suprapartidária ainda no curso dos trabalhos. O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), disse que a iniciativa demonstra o comprometimento do Governo do Estado e do Parlamento com ...

O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que disciplina e torna mais rápido todo o processo de compra ou locação de serviços relacionados com a emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. Para o deputado Nelson Leal, o governador da Bahia, nesse grave momento, mostra competência ...

A Assembleia Legislativa aprecia nesse sábado, em sessão virtual, o projeto de lei que autoriza o governador Rui Costa a pagar as contas de água dos consumidores baianos de baixa renda, beneficiários da tarifa social, pelos próximos 90 dias. Trata-se de medida de cunho social análoga à que permitirá que o Governo da ...

Reduzir em 30% os valores cobrados a título de mensalidades de prestação de serviços educacionais enquanto durarem a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particulares é o que propõe o Projeto de Lei 23.798/2020 apresentado pelo deputado Alan Sanches (DEM). De acordo com o parlamentar, a medida tem como ...

Projeto de lei que reduz proporcionalmente a mensalidade da rede privada de ensino foi apresentado na ALBA. O autor da proposta, deputado Jurailton Santos (Republicanos), diz que a redução vai durar o período das medidas temporárias para enfrentamento de saúde pública decorrente do coronavírus, decretadas pelo Governo do Estado.  A intenção do parlamentar ...

O deputado Marcelo Veiga (PSB) revelou sua preocupação com a possível falta de leitos hospitalares para atender à demanda provocada por infectados pelo novo coronavírus que assola o mundo. Por conta disso, o socialista apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, obrigando a abertura de vagas para pacientes nas instituições de saúde privadas, assim ...

A deputada Neusa Cadore (PT), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçada ao governador Rui Costa, solicitou que a Secretaria estadual de Saúde (Sesab) adote medidas para otimizar a distribuição de medicamentos especializados e estratégicos de uso contínuo, evitando aglomerações, durante a vigência do Plano Estadual de Contingências para Enfrentamento do Coronavírus (Covid-19).    ...

A presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Olívia Santana (PC do B), apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, solicitando a expedição de um decreto para a renovação automática das medidas protetivas de urgência, em favor das vítimas de violência doméstica, cujas vigências ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), na Assembleia Legislativa, propõe a suspensão da cobrança do pagamento de pedágios para o transporte de cargas nas rodovias baianas enquanto durar a pandemia do coronavírus. De acordo com a proposta, a suspensão deverá durar até que a Organização Mundial de Saúde (OMS) desclassifique o risco epidemiológico da doença, ou quando Governo ...

A prorrogação dos prazos de obrigações principais ou acessórias de competência do Estado da Bahia, a exemplo do recolhimento do ICMS e de outros tributos, foi solicitada pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) ao governador Rui Costa através de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  O parlamentar justifica o documento dizendo ...

Indicações endereçadas ao prefeito ACM Neto (DEM) e ao governador Rui Costa (PT) foram apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hilton Coelho (Psol) para que os chefes dos executivos promovam a abertura de imóveis públicos sem uso, mas com condições de moradia temporária com dignidade, para a permanência ...

Projeto de lei da deputada Talita Oliveira (PSL) prevê a inclusão, no Portal da Transparência do Governo do Estado, das informações sobre o orçamento destinado ao combate da pandemia do coronavírus. De acordo com a proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), as informações devem ser claras e de fácil entendimento.    Entre as informações que deverão ser disponibilizados no portal, estão: o total de recursos destinados ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou proposições, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de preservar serviços essenciais que constituem direitos básicos do cidadão.  No Projeto de Lei nº 23.794/2020, Capitão Alden propõe que seja proibida a suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, telefonia móvel ou fixa e internet pelo período de 90 dias por motivo de inadimplência em ...

O deputado Eduardo Salles (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos às diretorias das empresas Usina Santa Maria, Agrovale, Bahia Etanol e Petrobahia, que fizeram a doação de milhares de litros de álcool para a fabricação de álcool em gel e álcool 70ºparautilização no combate ...

Em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa, a deputada Ivana Bastos (PSD) sugere a concessão de 180 de licença aos servidores públicos que adotarem ou obtiverem guarda judicial de criança e adolescente. Este período será utilizado “para ajustamento do menor, a contar da data em que este chegar ao novo lar”.    Para que a concessão aconteça, ...

Instituir o dia 25 de novembro como Dia de Prevenção ao Feminicídio no Estado é o que propõe o deputado David Rios (PSDB) com o Projeto de Lei 23.802/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Caso a proposta seja aprovada, a data integrará anualmente o Calendário Oficial de Eventos do Estado, em consonância com ...