O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida ao deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) para que o congressista apresente, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para isentar do pagamento de tarifas de energia elétrica e de água todos os templos religiosos, bem como hospitais filantrópicos, casas de ...

O deputado David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei propondo a criação de uma rede de apoio às pessoas com esquizofrenia.  No texto, o parlamentar explica que é considerada pessoa com esquizofrenia o paciente diagnosticado por psiquiatra sob a classificação internacional CID 10 F20.  ...

O Projeto de Lei nº 23.816/2020, de autoria do deputado Robinson de Almeida Lula (PT), determina que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverá expedir comunicação ao condutor de veículo motorizado, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, contados da data de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para dar-lhe ciência ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação de um Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno porte (Susaf-BA). Com a criação do sistema, o parlamentar espera “harmonizar e padronizar os procedimentos de ...

Em mais uma ação incisiva de combate ao novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), 158 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos. Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa três projetos de lei que têm por finalidade ajudar a classe trabalhadora e a população no combate ao Covid-19. No primeiro PL, o petista propõe a redução de 30% nos valores das mensalidades dos planos de saúde coletivos e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçada aos poderes públicos, com o intuito de fortalecer as ações do Estado em tempos de pandemia. As iniciativas alcançam micro e pequenas empresas, as comunidades escolares e os agentes de segurança. Como forma de prevenção à ...

A pandemia da Covid-19 foi motivo de duas peças legislativas apresentadas na ALBA pela deputada Jusmari Oliveira (PSD): uma indicação e uma moção. No primeiro documento, ela pediu a Rui Costa para que o Governo do Estado, em parceria com os prefeitos, monte estruturas de monitoramento e fiscalização nas rodovias ...

Em mais uma ação incisiva de combate ao novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), 158 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos (clique aqui para ver a lista). Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e ...

Assembleia Legislativa realizará sessão virtual nesta quarta-feira (8), às 9h30, para apreciar projetos de decreto legislativo solicitando reconhecimento do “estado de calamidade pública” em mais de 170 municípios em decorrência do avanço do novo coronavírus pelo interior. Até o momento, 23 decretos legislativos já foram promulgados pelo presidente Nelson Leal, beneficiando cidades já afetadas pela pandemia, ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, sob número 23.783, alterando dispositivos do Estatuto do Servidor Público do Estado, no sentido de melhor definir o período da licença-maternidade para as parturientes que tiverem filhos prematuros.    A modificação se baseia em recente decisão do ministro ...

A criação e implantação do Programa Terapias Holísticas no sistema de saúde pública na Bahia, voltado à promoção “do bem-estar e da melhoria da qualidade de vida do cidadão”, foi proposta à Assembleia Legislativa pelo deputado David Rios (PDSB). Objeto do Projeto de Lei Nº 23.800/2020, o programa deverá ser implementado junto às unidades de saúde e aos hospitais mantidos pelo poder público, sejam a ele vinculados ou conveniados.    ...

O deputado Tum (PSC) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para isentar os baianos do pagamento das contas de água no período da quarentena.  “Aprovamos, na Casa Legislativa, em sessão virtual extraordinária, proposta para isentar famílias inseridas no cadastro social da Embasa por 90 dias. Com esta indicação, quero estender este benefício aos ...

Com o objetivo de oferecer às forças policiais condições técnicas para ações de resgates, primeiros socorros, contenções físicas e supervisão de ações envolvendo animais, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que cria o cargo de oficial médico-veterinário na corporação. Ao justificar a proposta, ele ...

A deputada estadual Fabíola Mansur protocolou uma indicação ao governador Rui Costa para garantir o pagamento do adicional por insalubridade para profissionais de saúde servidores do Estado, em razão do enfrentamento à pandemia do coronavírus. De acordo com a proposição de Fabíola, a gratificação deve ser restabelecida ou concedida a ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) registrou na Assembleia Legislativa moções de congratulações aos municípios baianos de Dom Basílio, Malhada, Pindaí e Sebastião Laranjeiras, que completam nesta terça-feira, 7 de abril, mais um aniversário de emancipação política. Sobre Dom Basílio, município que compõe o Setor Produtivo da Bahia e foi criado ...

O profissional da comunicação baiano foi homenageado pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT),  por meio de moção de aplausos, apresentada na Casa Legislativa, pela passagem do Dia do Jornalista, a ser comemorado nesta terça-feira, 7 de abril. Na moção, o parlamentar citou a Constituição de 88, que determina a ...

Com o objetivo de preservar empregos e renda e dar fôlego ao pequeno empresário, a deputada Olivia Santana (PC do B) propôs ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que prorrogue por três meses a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), na Assembleia Legislativa, torna obrigatório o fornecimento de itens de proteção para os profissionais da saúde e da segurança pública, enquanto vigorar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19. Desta forma, fica o Poder Executivo obrigado a fornecer ...

“Que se envide todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para promover de forma extraordinária a extensão dos contratos firmados pela Lei nº 13.459 de 10 de dezembro de 2015, que institui o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional para além dos dois anos ...